"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATAZINHO, DE E.M.E.I.F ISAURA EVANGELISTA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, DE E.M.T.I. SEBASTIÃO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FERREIRA FERNANDES A RUA PROJETADA 02 DO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza e ratifica o ingresso do Município de Guaraciaba do Norte no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará (AREMCE) e dá outras providências.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DE E.M.E.I.F. JOÃO FREIRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS DÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO FERREIRA E PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR".
"DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, A RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARVALHO SILVA, A RUA DE ESQUINA COMA RUA SENADOR CATUNDA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA WANDERSON MATHEUS LUCENA BEZERRA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS."
Institui o "Protocolo Violeta", com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:
Institui no calendário oficial do Município de Guaraciaba do Norte, o Evento Ibiapaba Agrotech.
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.519, de 15 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ISIS BRITO LEITÃO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO CMAESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINAÇÃO DO POSTO DO BAIRRO LAGOINHA DE MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, DE E.M.E.I.F. FRANCISCO FÉLIX NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2024, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Institui a gratificação mensal dos servidores que atuarão como Agente de Contratação e/ou membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Ato Normativo nº 03/2023 do Poder Legislativo Municipal de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE OTACÍLIA MELO AMARAL A RUA QUE SE INICIA PROXIMO A RUA DA DONA MOCINHA E FINALIZA NA LATERAL DO CO ISTO TO DE SUASUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARIAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DA DENOMINAÇÃO DE LUÍS COELHO MELO A PRAÇA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
