Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Nº 1.454/2022.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MA TOS, INICIANDO NA A VENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº 1.607 E O Nº 1.615, SENDO SEM SAÍDA, NEST A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOAO VITÓRIO VIANA.
EMENT A: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2023, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL P ARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, EST ADO DO CEARÁ, P ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Suplementar para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono da premiação do Programa Cuidar Melhor e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.410/2021, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 1.084/2013 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Tributário 2022, e dá outras providências.
INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO SENDO O DIA DO CATÓLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Luiz Veloso Lemos, localizada neste município.
Autoriza a demolição de prédio escolar , onde funcionava a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INF ANTIL E FUNDAMENT AL JOAO BA TIST A RIBEIRO e dá outras providências
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Guaraciaba do Norte em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n°. 120/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder à população guaraciabense os bens móveis e imóveis, conforme termo de cessão de uso, no intuito de apoiar eventos culturais, religiosos, esportivos e/ou educacionais no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P ARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA P ARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.
DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA MARTINS RUA NA COMUNIDADE DE GUARANI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS ADVOGADOS NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO.
INCLUI § 5º NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.291/2019 QUE DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
