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Lista de resoluções Foram encontrados 32 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:46:32
Resolução: /2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Recomposição das Aprendizagens da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte – Ceará, para o ano de 2026, e dá outras providências.Acessar Resolução: /2026 25/08/2026 · Dispõe sobre a aprovação das orientações curriculares para a implementação da Computação na Educação Básica, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte, em consonância com a BNCC Computação e o Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC Computação.Acessar Resolução: /2026 01/06/2026 · Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte - Ceará para o biênio de 2026-2027.Acessar Resolução: /2025 15/09/2025 · Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sobre o procedimento de apuração o processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.Acessar Resolução: /2025 28/08/2025 · DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃOO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE GUARACIABA DO NORTE/CE, GESTÃO 2025-2027.Acessar Resolução: /2025 18/07/2025 · Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial para o processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.Acessar Resolução: /2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA.Acessar Resolução: /2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENTA DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ALBA PEREIRAAcessar Resolução: /2025 27/06/2025 · Guaraciaba do Norte–CE, 26 de Junho 2025. Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.Acessar Resolução: /2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: /2025 11/06/2025 · DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 15 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE.Acessar Resolução: /2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025Acessar Resolução: /2024 12/09/2024 · O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social-CMA5, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n° 1.210, de 06 de junho de 2017,em consonância com a LOAS-lei Orgânica da Assistência Social nº8.742 de 07 dezembro de 1993, com base da deliberação do colégio, em Reunião ordinária realizada no dia 12 de Setembro 2024.Acessar Resolução: /2023 22/11/2023 · Regulamenta o Ensino da História e Cultura AfroBrasileira e Indigena no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.Acessar Resolução: /2022 31/03/2022 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.Acessar Resolução: /2022 31/03/2022 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.Acessar Resolução: /2021 29/09/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2021 09/09/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CEAcessar Resolução: /2021 31/05/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2021 10/05/2021 · Estabelece normas para Autorização Temporária para o exercício do magistério aos professores da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte que não possuem habilitação para as disciplinas que lecionam.Acessar Resolução: /2021 26/02/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2021 26/02/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2021 27/01/2021 · Responde consulta sobre a alteração da carga horária das disciplinas dos Anos Finais do Ensino Fundamental e duração da hora-aula.Acessar Resolução: /2020 01/09/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CEAcessar Resolução: /2020 12/08/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2020 12/08/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.Acessar Resolução: /2020 12/08/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE, Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165, e; Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e; Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo e que participa das discussões, planejamento e fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas atividades à sociedade, e; Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da Reunião Ordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde na Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2020.Acessar Resolução: /2020 30/07/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2020 30/07/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Resolução: /2020 30/06/2020 · Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).Acessar

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