Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sobre o procedimento de apuração o processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃOO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA DE GUARACIABA DO NORTE/CE, GESTÃO 2025-2027.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial para o processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENTA DOS RECURSOS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS ALBA PEREIRA

Guaraciaba do Norte–CE, 26 de Junho 2025. Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 15 ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2025

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social-CMA5, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n° 1.210, de 06 de junho de 2017,em consonância com a LOAS-lei Orgânica da Assistência Social nº8.742 de 07 dezembro de 1993, com base da deliberação do colégio, em Reunião ordinária realizada no dia 12 de Setembro 2024.

Regulamenta o Ensino da História e Cultura AfroBrasileira e Indigena no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

Estabelece normas para Autorização Temporária para o exercício do magistério aos professores da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte que não possuem habilitação para as disciplinas que lecionam.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

Responde consulta sobre a alteração da carga horária das disciplinas dos Anos Finais do Ensino Fundamental e duração da hora-aula.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE, Regimento interno deste, Lei orgânica Municipal, art.163 e 165, e; Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é uma instância representativa da sociedade, na luta unificada pelas ações e iniciativas destinadas a assegurar os direitos à saúde da população e; Considerando o disposto pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo e que participa das discussões, planejamento e fiscalização das políticas de saúde do Município e presta conta de suas atividades à sociedade, e; Considerando, por fim, o que consta no corpo da ATA da Reunião Ordinária e a deliberação pelo pleno do Conselho Municipal de Saúde na Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2020.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.

Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE

Orienta a adesão ao Documento Curricular Referencial do Ceará – DCRC através do Regime de Colaboração como documento obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte.