INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA E ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA A LEI 1490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA D O NORTE, PARA DISPOR SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MONSENHOR CARDOSO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº1.585 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE "CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2025, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL NO. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMINHOS DO APRENDIZADO, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DAVID RODRIGUES MARTINS A RUA QUE SE INICIA PRÓXIMO A CASA DA SRA. FRANCISCA DO BASTIÃO E SEGUE ATÉ DEPOIS DA CASA DA SRA. PRETA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUÍS GONÇALVES RIBEIRO A RUA QUE SE INICIA NA CASA DA SRA. MARIA DAS DORES E VAI ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE MARTINSLANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1.490/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1580/2025 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2024, DO ANEXO ILL DA LEI MUNICIPAL NO. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO D O MAGISTÉRIO D A EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EB) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CIVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 850/2006, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
