Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 845/2006, que dispõe sobre o percentual da Gratificação aos Agentes de Saúde do Município, na forma que indica e adota outras providência.
ltera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
REDENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.
"ALTERA LEI Nº 918, DE 22 DE ABRIL DE2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de utilidade pública Comunida de Cristã Ministério Discípulos, localizada na sede do Município de Guaraciaba do Norte Ce.
DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO MATOS A RUA MAIS CONHECIDA COMO BECO DA IGREJA, QUE SE INICIA AO LADO DA MESMA E SE FINDA NA MATA, LOGO APÓS A CASA DO SR. VALDENE, NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei n° 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Municipio de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1° da lei municipal n° 1.519/24 de 15 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Institui o programa municipal amigo dos animais e cria o selo municipal amigo dos animais.
Dá denominação do posto de saúde do sítio guarani de Waldemar Rodrigues Martins, nesta cidade, e dá outras providências.
Da denominação de rua Iara Paiva Rodrigues a rua projetada 02, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Da denominação de rua seu nezinho a rua projetada 03, localizada no bairro jardins, nesta cidade.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas de eventos adotarem medidas de auxílio segurança à mulher que se sinta em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Institui o programa "Guaraciaba do Norte por elas", que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher como ação continuada no município e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira daMulher Empreendedora como evento oficial da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher no âmbitodo Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.338/20 de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.
DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O GRUPO CULTURAL GUARADRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS ATUAIS OCUPANTES PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a premiação do 1°, 2° e 3° lugar do concurso Miss Guaraciaba do Norte 2025.
"Garante prioridade de matrícula em creches e escolas da rede pública municipal de ensino, próximas às residências ou ao local de trabalho dos responsáveis, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E CRIA E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA MUNICIPAL DO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.597/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
