Atribuições da Secretaria
FORMULAR, REGULAMENTAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL NAS ÁREAS EDUCACIONAIS;
GARANTIR A OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS RESIDENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO;
ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, PROMOVENDO SUA EXPANSÃO E ATUALIZAÇÃO;
ASSEGURAR O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO;
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACORDO COM PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PARA O SISTEMA DE ENSINO, GARANTINDO QUALIDADE NA FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL;
DESENVOLVER MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, COM FOCO NA MELHORIA DE RESULTADOS EDUCACIONAIS;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL, ESTABELECENDO PARCERIAS COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO;
PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, E ATUAR DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS;
ASSISTIR AO ESTUDANTE CARENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO;
ESTIMULAR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E OUTRAS INSTÂNCIAS GOVERNAMENTAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS;
ESTIMULAR A PARCERIA INSTITUCIONAL NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE AÇÃO ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL EM MATÉRIA DE POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL;
PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS;
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, DIRETAMENTE OU EM PARCERIA, COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO AOS JOVENS;
