Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL – CMAS DE GUARACIABA DONORTE – CE.

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.

EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações em folha depagamento dos servidores públicos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Guaraciaba do Norte e dá outrasprovidências.

Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Dispõe sobra a regras do Sorteio de um imóvel (casa) na semana dos 234 anos de emancipação do Município e dá outras providências.

Altera Decreto nº25, de 22 de abril de 2025. O Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Resolve prorrogar, a eficácia, da lei Nº 1.582/2025 – REFIS MUNICIPAL 2025, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE e Decreto nº 05/2025 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 002/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Regulamenta o disposto nos, §§1º e 2º do Art. 270-B, da Lei Complementar n° 1.084/2013 – Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Complementar Nº1.459, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.

Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a entidade INSTITUTO SÃO VICENTE - CNPJ 07.609.365/0001-67, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

Institui o Conselho de Política Pública do Programa de Parceria Social e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DOS NOVOS MEMBROSREPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICADO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GUARACIABA DO NORTE – CE.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.