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LICENÇA: 50/2026 18/03/2026

18/03/2026

Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 49/2026 16/03/2026

16/03/2026

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 48/2026 16/03/2026

16/03/2026

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DIÁRIA: 209/2025 01/12/2025

01/12/2025

PARA A DEVOLUTIVA DOS VALES GÁS QUE NÃO FORAM ENTREGUES

DIÁRIA: 208/2025 28/11/2025

28/11/2025

EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE G.F.R EM PROCEDIMENTO POLICIAL

DIÁRIA: 207/2025 28/11/2025

28/11/2025

EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLECENTE AO G.F.R

LEI MUNICIPAL: 1674/2026 02/03/2026

02/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNUNICIO DE GUARACIABA DO NORTE AO DISTRITO DE SUSSUANHA. COM INICIO NO TREVO DO KM 05 DA CE 187 NO ACESSO AO MOSTEIRO [...]

LEI MUNICIPAL: 1673/2025 02/03/2026

02/03/2026

ALTERA A LEI N° 1.599, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA, EXTINGUIR O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA [...]

LEI MUNICIPAL: 1672/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre a denominação da Praça Pública OLINDO ALVES CORREIA, e dá outras previdências.

DECRETO: 12/2026 16/03/2026

16/03/2026

Decreto Nº 12 /2026 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 19 de março de 2026 (quinta-feira), dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará e sobre a antecipaçã [...]

DECRETO: 11/2026 03/03/2026

03/03/2026

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos mun [...]

DECRETO: 10/2026 03/03/2026

03/03/2026

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.

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