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Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Guarac [...]
Concede licença sem vencimentos ao servidor FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO e dá outras providências.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte [...]
CONCEDER DIARIAS A ALFREDO FERNANDES GALVÃO, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA EFATUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DO(A) [...]
VIAGEM A TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA VISITA DO SONSELHO REGIONAL DO PROJETO CONSELHOS REDE NA CIDADE VIII.
VIAGEM PARA TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DO PROJETO CONSELHOS EM REDE NA CIDADE REGIONAL VIII.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Declara de utilidade pública Comunida de Cristã Ministério Discípulos, localizada na sede do Município de Guaraciaba do Norte Ce.
DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO MATOS A RUA MAIS CONHECIDA COMO BECO DA IGREJA, QUE SE INICIA AO LADO DA MESMA E SE FINDA NA MATA, LOGO APÓS A CASA DO SR. VALDENE, NA COMUNID [...]
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilida [...]
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
