Governo Municipal anuncia 20% de desconto no IPTU e projeta ampliaç [...]
717 histórias, um só propósito: acolher com carinho e dignidade Po [...]
Santo Antônio dos Camelos recebe calçamento e mais qualidade de vid [...]
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
conduzir o veiculo com os tecnicos do conselho tutelar ate NUAVV na cidade de sobral
Dispõe sobre as datas dos festejos religiosos e culturais dentro do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, co [...]
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Guaraciaba do Norte - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias [...]
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E [...]
