#DESENVOLVIMENTO
FEMEG de 1º de outubro será em alusão ao Outubro Rosa A FEMEG, Feira da Mulher Empreendedora de Guaraciaba do Norte, já se consolidou como um espa [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 202/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/09/2026NOVOGRATIFICAÇÃO : 201/2026
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
24/09/2026NOVOLICENÇA: 200/2026
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
18/09/2026LEI MUNICIPAL: 1693/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Guaraciaba do Norte Alfabetiza Guaraciaba e estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.
18/09/2026LEI MUNICIPAL: 1692/2026
Fica instituída a "Estante Lilás" nas bibliotecas públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1691/2026
Institui o Programa Municipal "Comércio Amigo da Infância", dispõe sobre a concessão do Selo "Comércio Amigo da Infância" aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços comprometidos com a prevenção e combate ao trabalho infantil no Municí [...]
02/09/2026DECRETO: 32/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E D [...]
17/09/2026DECRETO: 31/2026
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
17/09/2026DECRETO: 30/2026
Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 01/2026 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
02/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
23/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
28/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
