#DIREITOSHUMANO
Cidadania na praça: Caminhão do Cidadão atende em Guaraciaba do Norte Resolver pendências de documentação ficará mais fácil para a população de Gu [...]
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2026
30/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026
30/09/2026NOVORREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026DESIGNAÇÃO: 210/2026
Designa Médico para compor a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.
30/09/2026NOVOMEDIDA DE ORDEM DISCIPLINAR: 209/2026
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
30/09/2026NOVOMEDIDA DE ORDEM DISCIPLINAR: 208/2026
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
30/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 1693/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Guaraciaba do Norte Alfabetiza Guaraciaba e estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.
18/09/2026LEI MUNICIPAL: 1692/2026
Fica instituída a "Estante Lilás" nas bibliotecas públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
02/09/2026LEI MUNICIPAL: 1691/2026
Institui o Programa Municipal "Comércio Amigo da Infância", dispõe sobre a concessão do Selo "Comércio Amigo da Infância" aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços comprometidos com a prevenção e combate ao trabalho infantil no Municí [...]
02/09/2026DECRETO: 33/2026
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 05 de outubro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências..
01/10/2026NOVODECRETO: 32/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E D [...]
17/09/2026DECRETO: 31/2026
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.
17/09/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
23/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
28/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
31/01/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
30/01/2021
