Educação de Guaraciaba do Norte traça metas e fortalece ações para [...]
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE A participação da população é fundament [...]
Duas Grandes Oportunidades para Transformar o Futuro em Guaraciaba [...]
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, co [...]
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Guaraciaba do Norte - CE e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493/2023 para reajustar a gratificação aos Secretários Escolares em efetivo exercício, na forma que indica, e d [...]
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E [...]
Revoga o Decreto nº 31/2025, que regulamenta a concessão de empréstimos consignados a servidores públicos municipais.
Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte as entidades descritas e dá outras providências.
