Formação fortalece a gestão escolar da rede municipal em Guaraciaba [...]
REFIS 2026 entra na reta final com condições especiais para regular [...]
Guaraciaba do Norte participa de encontro regional sobre políticas [...]
Lei municipal nº1.083/2013, nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,
Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Le [...]
EM ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTE G.F.R EM PROCEDIMENTO POLICIAL
Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.493/2023 para reajustar a gratificação aos Secretários Escolares em efetivo exercício, na forma que indica, e d [...]
Dispõe sobre o percentual mínimo de áreas destinadas ao sistema de circulação, à implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de us [...]
Autoriza a permuta de imóvel municipal com imóvel estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 20 E 21 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
