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Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER DIARIAS A ALFREDO FERNANDES GALVÃO, PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA EFATUAR A VIAGEM SUPRA IDENTIFICADA E AUTORIZAR A TESOURARIA DO(A) [...]
VIAGEM A TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DA VISITA DO SONSELHO REGIONAL DO PROJETO CONSELHOS REDE NA CIDADE VIII.
VIAGEM PARA TIANGUÁ PARA PARTICIPAR DO PROJETO CONSELHOS EM REDE NA CIDADE REGIONAL VIII.
"ALTERA LEI Nº 918, DE 22 DE ABRIL DE2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL CMAS DE GUARACIABA DONORTE CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilida [...]
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
