Centro de Especialidades Odontológicas ganha novo canal de atendime [...]
Um Novo Capítulo para a Localidade Estivas A localidade Estivas [...]
Guaraciaba do Norte tem vagas abertas no novo edital do Programa Ag [...]
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Mat.: 62566, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste município, requereu [...]
Institui o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito da Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte - CE.
Designa Ouvidor(a) Ambiental da Secretária de Meio Ambiente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇ [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARACIABA DO NORTE - ACEG.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]
Regulamenta a Emissão de Alvarás de Funcionamento, Vigilância Sanitária, Ambiental e de Infraestrutura
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá [...]
