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NOMEAÇÃO: 507/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DESIGNAÇÃO: 506/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA: 505/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.

DIÁRIA: 198/2025 18/11/2025

18/11/2025

RECEBIMENTO DO SELO ALECE

DIÁRIA: 201/2025 05/11/2025

05/11/2025

REFERENTE AO RECEBIMENTO DO SELO DA ALECE

DIÁRIA: 200/2025 05/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 1658/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 1657/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARACIABA DO NORTE - ACEG.

LEI MUNICIPAL: 1656/2025 19/11/2025

19/11/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e [...]

DECRETO: 49/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

Regulamenta a Emissão de Alvarás de Funcionamento, Vigilância Sanitária, Ambiental e de Infraestrutura

DECRETO: 48/2025 05/12/2025NOVO

05/12/2025

Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá [...]

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