Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1591/2025
05/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMINHOS DO APRENDIZADO, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
