DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA LOURENÇO FURTADO RODRIGUES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS; RUA JERÔNIMO MEMÓRIA E A RUA VEREADOR JOÃO BENJAMIN, CONFORME ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM DENOMINADA SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS SOB A VIGÊNCIA DAS RESOLUÇOES Nº 018/ 2017, 003/2019, 002/2021 E 004/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.735,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2022, DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL No. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PCCR-MAG/EN) DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, PARA CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DO IDOSO-FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM GONÇALVES DO NASCIMENTO A RUA PROJETADA 04, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA VALDECI RIBEIRO DE SOUSA A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONVIVER INOVAR, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANUEL JORGE ARAGÃO, rua localizada no Loteamento Conviver Inovar.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EUGENIO NOBRE, a rua Projetada 01, localizada no Loteamento Conviver Inovar, nesta cidade e dá outras providencias
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO CÉLIO LOPES PINHO, rua localizada no loteamento Nova Guaraciaba.
Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Infantil e Fundamental, situada na localidade de Buraco DÁgua, de Salustiano Simplício Ferreira e dá outras providências
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO ALVES FERNANDES NETO, iniciando na Rua Senador Catunda e findando de encontro com a Rua José Mesquita Braga, nesta cidade e dá outras providencias
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do déficit da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2021
Altera o artigo 31, acrescentando o inciso XIX à Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola de Ensino Fundamental Francisco de Assis Teixeira Lopes o Estabelecimento de Ensino Anexo Dom Pedro I, localizado na Rua Professor Tibúrcio Melo, em Guaraciaba do Norte (CE) e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua PROJETADA 05, neste município.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua PROJETADA 05, neste município
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ABDORAL PEREIRA DE SOUSA, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua PROJETADA 05, neste município.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JANETE MARIA DE OLIVEIRA, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Tabelião Fernandes, neste município
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS DA SILVA CARVALHO, situada neste município
DENOMINA DE CEL. VICENTE VILEMAR FERREIRA (Cel. Ferreirinha), avenida localizada na av. Projetada I no Loteamento Inovar Guaraciaba
Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada (antiga Estrada para Sítio São Domingos) no Loteamento Inovar Guaraciaba
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte(CE), e dá outras providências.
