INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA DISPOR SOBRE A [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO [...]

ALTERA A LEI 1490/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA D O NORTE, PARA DISPOR SOBRE A [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MONSENHOR CARDOSO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº1.585 DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE "CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2025, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL NO. 94 [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMINHOS DO APRENDIZADO, PARA APOIAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DAVID RODRIGUES MARTINS A RUA QUE SE INICIA PRÓXIMO A CASA DA SRA. FRANCISCA DO BASTIÃO E SEGUE ATÉ DEPOIS DA CASA DA SRA. PRETA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, E D [...]

DENOMINA DE LUÍS GONÇALVES RIBEIRO A RUA QUE SE INICIA NA CASA DA SRA. MARIA DAS DORES E VAI ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE MARTINSLANDIA, E DA OUTRAS PR [...]

ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 1.490/2023, QUE DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1580/2025 QUE CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE TABELA SALARIAL DO PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO PARA EXERCÍCIO DE 2024, DO ANEXO ILL DA LEI MUNICIPAL NO. 948/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIR [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024, ALTERA NOMENCLATURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CIVIS E ADO [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 850/2006, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, ALTERA E CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional a sobra de recursos para o cumprimento da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB [...]

Decreta Luto Oficial no Município de Guaraciaba do Norte em virtude do falecimento da Sra. MARIA FATIMA PONTES MELO e dá outras providências.

Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.

ANEXOS DECRETO Nº42/2024

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o Decreto nº37/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe, nos termos do art. 117, §3° da Lei Orgânica do Município, autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder "Permissão de Uso de bem imóvel Público Mu [...]

Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras [...]

Institui a transição democrática de governo no Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviço [...]

Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE RUA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 16 de agosto de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI Nº1.523/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCI [...]

Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos de Fornecimentos e Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte-CE.

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito [...]

Altera o Decreto nº 05, de 20 de fevereiro de 2020, e dá outras providencias.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE –CE BIÊNIO 2024/2026.

ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2021 A 31 DE [...]

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias, além de outras providências.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Altera o Decreto nº 34, de 02 de agosto de 2023, e dá outras providencias.

Nomeação, Agente: Antonio Bezerra Marques, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Administração.

Nomeação, Agente: Robson Fernandes Martins de Sousa, Cargo: Chefe de gabinete, Secretária: Gabinete do prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Anderson Martins Pereira, Cargo: Secretario(a), Secretária: Secretária Municipal de Cultura

Nomeação, Agente: Natália da Silva Souza, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de políticas da mulher

Nomeação, Agente: Francisco Erivan Frota Lô, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social

Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de esporte e lazer

Nomeação, Agente: Eva Mágila de Oliveira Craveiro, Cargo: Controlador(a), Secretária: Controladoria do Município

Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação

Nomeação, Agente: Elton Soares Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretária: Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Lopes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de planejamento e relações institucionais

Nomeação, Agente: Antonio Glaidson Martins de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota

Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo

Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito

Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo

Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município