Concede licença sem vencimentos a servidora MARIA SAMARA OLIVEIRA DOARTE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONSIDERANDO que o servidor RICARDO DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Mat.: 62566, lotado na Secretaria de Infraestrutura deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
Institui o Plano Municipal de Combate e Enfrentamento às Mudanças Climáticas no âmbito da Defesa Civil do Município de Guaraciaba do Norte - CE.
Designa Ouvidor(a) Ambiental da Secretária de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede prorrogação de licença sem vencimentos ao servidor Romildo da Silva Sousa e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL Nº 004/2025-SME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR.
nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,
Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
RECEBIMENTO DO SELO ALECE
REFERENTE AO RECEBIMENTO DO SELO DA ALECE
REFERENTE AO RECEBIMENTO DO SELO ALECE
A viagem tem por finalidade, participar do evento para o recebimento do Selo ALECE, a realizarse no período de 18/11/2025 a 18/11/2025, com destino ao município de Fortaleza/C?.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE CE. GESTÃO 2025/2027.
Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
ACOMPANHAR FAMILIARES DE MENOR PARA AUDIÊNCIA EM SOBRAL
