Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Determina a suspensão temporária de pagamentos decorrentes do(a) Concorrência Eletrônica n° 2609001/2025 (Contrato n° 202601070001) e dá outras providências, em cumprimento à Despacho Singular n° 2272/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE.

Designa o Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS, Mat.: 2604, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) ANTONIO HENRIQUE ALVES PIRES e dá outras providências.

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

Concede prorrogação de licença sem vencimentos a(o) servidor(a) Jaline Lopes de Sousa e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos a(o) servidor(a) RAIMUNDO GILCIMAR PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências.

Portaria n° 24/2026 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências...

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUARACIABA DO NORTE/CE.

ONSIDERANDO que a servidora DAMIRES VERAS LEITÃO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, Mat.: 61766, lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

Concede licença sem vencimentos ao servidor Antonia Regiane da Silva e dá outras providências.

Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAR a pedido a partir do dia 21 de janeiro de 2026, nos termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte

Concede licença sem vencimentos ao servidor Adriana do Nascimento Soares e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor, e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

xonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

ESTABELECE AS NORMAS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSORAS/ES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.