Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonerar a pedido a partir de 05 de agosto de 2026, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo apedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão judicial.
Designa Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Torna sem designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 20 de julho de 2026, RONALDO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, Mat.: 61956, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
