DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE GUARACIABA DO NORTE – CE. GESTÃO 2025/2027.

Delega atribuições e competências, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede licença sem vencimentos ao servidor Manuel Messias Araújo de Sousa e dá outras providências.

Concede licença-prêmio a servidora ANTONIA LEIDIANE OLIVEIRA PIRES e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Torna sem efeito nomeação de cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomear RULIANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.

NOMEAR o(a)s Sr(a)s. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos: José Hélio Brito Alves - Assistente Executivo Educacional, Antonio Helder de Castro Torres - Assistente Executivo Educacional.

Exonerar CLEBIANE CARVALHO NUNES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coordenação de Projetos Sociais.

Exonerar JOSE HELIO BRITO ALVES, do cargo de Provimento em Comissão, como ASSISTENTE DECOORD. ESCOLAR.

NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados e classificados conforme demonstrativo nesta portaria.

Conceder a servidora SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, Assistente de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Conceder ao servidor ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, Assessor Técnico de Proteção Social, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

Nomear SILVIA REGIA RIBEIRO NOBRE, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistentede Proteção Social.

Nomeia-se KEFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e FRANCISCO CLAUBER ROMÃO e ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES, para exercer afunção de PREGOEIRO do Município de Guaraciaba do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federai n° 14.133/2021.

NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: Maria Aline Marques Pereira de Araújo - Assistente Técnico em Saúde; Maria de Fátima de Souza Rosa Lima – Assist. da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Sávio Adonias Torres Lima - Assistente Administrativo da Saúde.

Exonerar SUERDA RODRIGUES BARROSO, do cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Administrativo Hospitalar.

Exonerar ANTONIO RIAN PEREIRA FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Administrativo de Finanças.

Nomear FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Agente deContração II.

Institui o Projeto de Educação das Relações Étnico-Raciais – ERER, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciabado Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomear ANTONIO MATEUS BEZERRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Coord. de Proj. Sociais.

Exonerar FRANCISCO CLAUBER ROMÃO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.

Nomear ANTONIO GUSTAVO MENDES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.