Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo, e dá outras providências.
DESIGNA GESTOR DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Lei municipal nº1.083/2013, nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.,
Fica composto o Conselho Municipal de Educação CME pelos seguintes membros, para o mandato de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de fevereiro de 2028, conforme artigo 19 da Lei nº 1.228/2019
EXONERAR a pedido a partir de 13 de maio de 2026.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da dívida abaixo identificada e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Revoga designação de Fiscal de Contratos e nova designação, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ZENEIDE MELO LIMA.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 04 de maio de 2026, ANTONIA RAYANE DA COSTA ANGELIM, ocupante do cargo de PROF.(A) PEB II REF.1, Mat.: 63204, lotada na Secretaria de Educação deste município
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA EDISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos e dá outras providências.
