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Guaraciaba do Norte: Reunião Essencial para Agricultores sobre o Programa Garantia Safra 2025/2026

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Guaraciaba do Norte celebra o Empreendedorismo Feminino: inscrições abertas para a 5ª Femeg

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EXONERAÇÃO: 439/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

EXONERAR, a pedido, a partir do dia 1º de setembro de 2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Munic [...]

GRATIFICAÇÃO : 438/2025 26/08/2025

26/08/2025

Conceder a servidora RAYANE BARRETO DA SILVA, Assessor de Projetos da Mulher, Gratificação Pela Execução de Trabalho Relevante.

NOMEAÇÃO: 437/2025 25/08/2025

25/08/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DIÁRIA: 142/2025 21/08/2025

21/08/2025

VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 5º CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES REALIZADO NA UNIPACE EM FORTALEZA.

DIÁRIA: 141/2025 21/08/2025

21/08/2025

VIAGEM PARA PARTICIPARF DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE GUARDA MUNICIPAL, NO CENTRO DE EVENTOS NA CIDADE DE FORTALEZA.

DIÁRIA: 136/2025 14/08/2025

14/08/2025

VIAGEM PARA PARTICIPAR COMO DELEGADO REPRESENTANTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DA 6º CONFERENCIA DAS CIDADES QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA.

LEI MUNICIPAL: 1633/2025 25/08/2025

25/08/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 845/2006, que dispõe sobre o percentual da Gratificação aos Agentes de Saúde do Município, na forma que indica e adota [...]

LEI MUNICIPAL: 1632/2025 25/08/2025

25/08/2025

ltera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1631/2025 25/08/2025

25/08/2025

REDENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 37/2025 16/07/2025

16/07/2025

Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIASOCIAL – CMAS DE GUARACIABA DONORTE – CE.

DECRETO: 35/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilida [...]

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