Guaraciaba do Norte conquista pontuação máxima no Selo UNICEF em 20 [...]
Kit Natalidade: entrega acontece nesta sexta, 23, em Guaraciaba do [...]
Rede Municipal se prepara para a volta às aulas: Ensino Fundamental [...]
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Concede licença sem vencimentos a servidora NAYGARA SOARES SAMPAIO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração mínima para cargos em comissão e dá outras providências.
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2026, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de desconto na emissão de Alvarás, e adota outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
