DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS JERÔNIMO DE ARAÚJO A RUA QUE SE INICIA NO COLÉGIO JOSÉ GERARDO COELHO PASSANDO PELA CASA DO FRANSQUINHO ATE O FIM DA RUA, NO DISTRITO DE SUSSUANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DENOMINA DE MARIA DOS PRAZERES COELHO, MAIS CONHECIDA COMO MOCINHA COELHO, A RUA QUE SE INICIA NO CÉSAR PIZZA BURGER, NA CE-187, PASSANDO PELO CEMITÉRIO E SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO DISTRITO DE SUSSUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DA DENOMINAÇÃO DE LUÍS COELHO MELO A PRAÇA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARIAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE OTACÍLIA MELO AMARAL A RUA QUE SE INICIA PROXIMO A RUA DA DONA MOCINHA E FINALIZA NA LATERAL DO CO ISTO TO DE SUASUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Regulamenta do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito dos Órgãos da Administração do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de GUARACIABA DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
ANEXO I PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2024
ANEXO II - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2024
ANEXO III - QUADRO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES DE CONTRATO E FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NAS AÇÕES VINCULADAS A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
"DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FRANCISCO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O "DIA DA LITERATURA GUARACIABENSE", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE DEZEMBRO E COMEMORADO NESTA DATA OU NO ULTIMO DIA LETIVO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO VINICIOS NUNES RAMOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera o artigo 13 da Lei nº 1.288/2019, de 16 de abril de 2019, que dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAESP, no âmbito da Secretaria da Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Altera Art.2º do Decreto nº38/2023, que dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.
Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.
