FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATAZINHO, DE E.M.E.I.F ISAURA EVANGELISTA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA BRAGA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE DESCOBERTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÍTIO PALMEIRAS, DE E.M.E.I.F TERESINHA MARQUES SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CORREIOS, DE E.M.E.I.F MARIA FLORÊNCIO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / CASA ABRIGO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO (PEDRO MOTA) A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, DE E.M.E.I.F. ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina oficialmente a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres.
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO DE CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município Guaraciaba do Norte, por três dias, em virtude do falecimento de ADAUTO MACHADO DE CASTRO.
Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 043/2023 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 041/2023 A SER PROCEDIDO NO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PROROGA A PORTARIA N° 65/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PROROGA A PORTARIA N° 64/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
"DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR".
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO FERREIRA E PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
