CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO FERREIRA MATOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2027.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Guaraciaba do Norte(CE) e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Torna público o resultado da Seleção para Composição do Banco de Bolsistas – Formador Mentor - no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – PAIC INTEGRAL Guaraciaba do Norte - Chamada Pública nº. 03/2024, de 3 de junho de 2024.

Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

xonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Institui e Nomeia a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) MICHELE BRITO FONTENELE, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 02 DE SSTEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a estruturação do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) ROMILDO DA SILVA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 06 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE SSTEMBRO DE 2025.

CONCEDER o(a) servidor(a) HAIDE DE SOUSA CASTRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 02 DE SETEMBRO DE 2024 a 02 DE SETEMBRO DE 2027

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte – EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado até então na Secretaria de Administração e Finança deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).