Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo, e dá outras providências.
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 de agosto de 2026, nas repartições públicas do municipio de Guaraciaba do Norte e da outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonerar a pedido a partir de 05 de agosto de 2026, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos equipamentos e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Proteção Social durante os Festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Concede licença-prêmio e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo apedido, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reintegração de servidor efetivo nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão judicial.
Designa Fiscal de Contrato abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Torna sem designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa os Fiscais de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação e proibição da instalação simultânea de mais de um parque de diversões na sede do Município de Guaraciaba do Norte durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, no período de 05 a 15 de agosto de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEONARDO RODRIGUES DE SOUSA, À RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido a partir do dia 20 de julho de 2026, RONALDO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, Mat.: 61956, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município.
