Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 047/2024/2024 08/05/2024

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

DECRETO: 13/2024 08/05/2024

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de maio de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Portaria: 043/2024/2024 03/05/2024

QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 043/2023 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 044/2024/2024 03/05/2024

QUE DESIGNA DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO N° 041/2023 A SER PROCEDIDO NO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 045/2024/2024 03/05/2024

QUE PROROGA A PORTARIA N° 65/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 046/2024/2024 03/05/2024

QUE PROROGA A PORTARIA N° 64/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PERMANENTE PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSICÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

LEI MUNICIPAL: 1533/2024 02/05/2024

"DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR".

LEI MUNICIPAL: 1534/2024 02/05/2024

"DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO FERREIRA E PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1535/2024 02/05/2024

REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.

DECRETO: 12/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2024/2024 30/04/2024

CONCEDER o(a) servidor(a) HELANO REGIS REIS MARTINS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 01 DE MAIO DE 2024 A 01 DE MAIO DE 2027.

Portaria: 041/2024/2024 29/04/2024

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1531/2024 25/04/2024

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARVALHO SILVA, A RUA DE ESQUINA COMA RUA SENADOR CATUNDA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 1532/2024 25/04/2024

"DÁ DENOMINAÇÃO DE MAESTRO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, A RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 040/2024/2024 22/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 035/2024/2024 18/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 036/2024/2024 18/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 038/2024/2024 18/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 037/2024/2024 18/04/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descreve e da outras providencias.

Portaria: 039/2024/2024 18/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1529/2024 18/04/2024

Institui o "Protocolo Violeta", com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente lei:

LEI MUNICIPAL: 1530/2024 18/04/2024

"DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA WANDERSON MATHEUS LUCENA BEZERRA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS."

LEI MUNICIPAL: 1528/2024 16/04/2024

Institui no calendário oficial do Município de Guaraciaba do Norte, o Evento Ibiapaba Agrotech.

Portaria: 034/2024/2024 15/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 002/2024/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC.

Portaria: 028/2024/2024 08/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 031/2024/2024 08/04/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 032/2024/2024 08/04/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 033/2024/2024 08/04/2024

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1525/2024 08/04/2024

"DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ISIS BRITO LEITÃO O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CMAESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo