Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guaraciaba do Norte (CE), para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.410/2021, e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA A SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ARTEIRO DA CUNHA NEVES A COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, pelo fornecimento de bens e serviços.
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CMDCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB..
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS DE TONYELSO VERAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ÍSIS BRITO LEITÃO A BRINQUEDO PRAÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FÉLIX NETO A ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOSINO DE SOUSA A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NESTA CIDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORES NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
