Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2024, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.”

QUE INSTAURA A ABERTURA SINDICANCIA SER PROCESSADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCESSADO PELA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Declara vacância de cargo público, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisas de preços para aquisição de bens e contratação serviços em geral, no âmbito da administração pública do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, REFERENTE AO INTERSTÍCIO 01/06/2020 – 31/05/2023, CONFORME LEI 948/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 812/2005, para a Gestão 2024/2026

"DENOMINA DE MANOEL SOARES DE ARAÚJO A RUA QUE INICIA AO LADO DA CASA DA DONA FRANSQUINHA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, FINALIZANDO NO CEMITÉRIO, NO DISTRITO DE SUSSUAHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA BECO DOS LEMOS A ESTRADA QUE SE INICIA NO CESAR PIZZARIA E VAI ATÉ AO NAZARENO DOS ORGÂNICOS NO SÍTIO CARCARÁ, NO DISTRITO DE SUSSUANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS JERÔNIMO DE ARAÚJO A RUA QUE SE INICIA NO COLÉGIO JOSÉ GERARDO COELHO PASSANDO PELA CASA DO FRANSQUINHO ATE O FIM DA RUA, NO DISTRITO DE SUSSUANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"DENOMINA DE MARIA DOS PRAZERES COELHO, MAIS CONHECIDA COMO MOCINHA COELHO, A RUA QUE SE INICIA NO CÉSAR PIZZA BURGER, NA CE-187, PASSANDO PELO CEMITÉRIO E SEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, NO DISTRITO DE SUSSUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DA DENOMINAÇÃO DE LUÍS COELHO MELO A PRAÇA NO DISTRITO DE SUSSUANHA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARIAMENTARES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE OTACÍLIA MELO AMARAL A RUA QUE SE INICIA PROXIMO A RUA DA DONA MOCINHA E FINALIZA NA LATERAL DO CO ISTO TO DE SUASUANHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Regulamenta do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito dos Órgãos da Administração do Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 22 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de GUARACIABA DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2024

ANEXO II - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2024