Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2152 registros

Portaria: 58/2025 07/01/2025

que torna sem efeito Portaria, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 57/2025 07/01/2025

NOMEAR os Srs. abaixo qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança descritos:

Portaria: 56/2025 07/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 55/2025 07/01/2025

Exonerar a partir de 08 de janeiro de 2025, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 53/2025 06/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 54/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 51/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 49/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 48/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 47/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 46/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 45/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 44/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 43/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 42/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 41/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 40/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 39/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 38/2025 03/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Municipal, por decisão liminar..

DECRETO: 03/2025 03/01/2025

Dispõe sobre revogação de Permissão de Uso de bem imóvel Público Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 34/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 33/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 32/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 31/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 30/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 29/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 28/2025 02/01/2025

que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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