DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE RUA
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
Dispõe sobre fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de GUARACIABA DO NORTE, exercício financeiro de 2024, na forma da legislação vigente.
CONCEDER o(a) servidor(a) ADRIANA PAIVA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 31 DE AGOSTO DE 2024 a 31 DE AGOSTO DE 2027.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos do Idoso CMDI para o Biênio 2024 a 2026.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE E.M.E.I.F FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BANANEIRAS, DE E.M.E.I.F METON CARVALHO DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE E.M.E.F JOÃO BARRETO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, DE E.M.E.F. JOÃO MIGUEL DA FONSECA LÔBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SÃO FÉLIX, DE E.M.E.I.F. RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALEGRE II, DE E.M.T.I. JOÃO FREIRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, SITUADA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS NOVOS, DE E.M.E.I. ANTÔNIO LUCINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE BURACO DÁGUA, DE E.M.E.I.F. SALUSTIANO SIMPLÍCIO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre PONTO FACULTARIVO em 16 de agosto de 2024, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
errata a PORTARIA Nº85/2024 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/08/2024. Edição 3516.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Remaneja Recursos da Lei Aldir Blanc.
REGULAMENTA A LEI Nº1.523/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, QUEIMA, SOLTURA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.
