Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Lopes Filho, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de planejamento e relações institucionais

Nomeação, Agente: Jair Boto Cruz, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Educação

Nomeação, Agente: Eva Mágila de Oliveira Craveiro, Cargo: Controlador(a), Secretária: Controladoria do Município

Nomeação, Agente: Antonio Glaidson Martins de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Regiane de Sousa Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretária: Proteção social

Nomeação, Agente: Tranitty Alves Couto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Francisco Erivan Frota Lô, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretaria de Finanças

Exonera cargos em comissão e funções de confiança na forma que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Marcos Pacheco Santos, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Transporte e Frota

Nomeação, Agente: Antonio Israel Carneiro Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Isaías Lopes da Silva Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de Governo

Nomeação, Agente: Chagas Marinho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de segurança patrimonial e trânsito

Nomeação, Agente: Shirley Kátia Lima Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretária: Secretária de comércio, turismo e empreendedorismo

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo e descrevem e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alfredo Fernandes Galvão, Cargo: Procurador, Secretária: Procuradoria geral do Município

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar que atingiram o prazo prescricional quinquenal e dá outras providências.

ANEXOS DECRETO Nº42/2024

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO EDSON DE ARAUJO PIRES, AUX. DE ENFERMAGEM, Matrícula nº 1474, requereu licença para o trato de interesses particulares.

CONSIDERANDO que o servidor NEISIANE FERNANDES SOARES MARTINS, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula nº 844, requereu licença para o trato de interesses particulares.

Altera o Decreto nº37/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2024 realizado pelo município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

Art.1º - EXONERAR a pedido nos termos do Art.44, inciso V, da Lei nº850/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte, ALEFF LINHARES ARAGÃO CARVALHO, Mat. 8978, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº19/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ARRUDA NETO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MULTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARY CASTRO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE EM AÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.