Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
DECRETO: 35/2026NOVO 08/10/2026 · Regulamenta o Comitê Municipal Estratégico de Alfabetização previsto na Lei Municipal nº 1.693, de 18 de setembro de 2026, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2026NOVO 08/10/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.694/2026, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, fixando o seu valor, os critérios de concessão e operacionalização, e dá outras providências.Acessar Portaria: 219/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DE GUARACIABA DO NORTE/CEAcessar Portaria: 218/2026NOVO 08/10/2026 · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 217/2026NOVO 08/10/2026 · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2026NOVO 08/10/2026 · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 215/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE GUARACIABA DO NORTE/CEAcessar Portaria: 214/2026NOVO 08/10/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 213/2026NOVO 08/10/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2026NOVO 08/10/2026 · EXONERA A PEDIDO SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1695/2026NOVO 08/10/2026 · INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARA, O GUARACIABA MOTOFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 1694/2026NOVO 08/10/2026 · Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2026 02/10/2026 · DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PORTARIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar DECRETO: 33/2026 01/10/2026 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 05 de outubro de 2026, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências..Acessar Portaria: 210/2026 30/09/2026 · Designa Médico para compor a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 209/2026 30/09/2026 · QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 208/2026 30/09/2026 · QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 207/2026 30/09/2026 · QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 206/2026 30/09/2026 · QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES FUNCIONAIS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 205/2026 28/09/2026 · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2026 28/09/2026 · Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 203/2026 28/09/2026 · Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 201/2026 24/09/2026 · Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2026 18/09/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1693/2026 18/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização de Guaraciaba do Norte – “Alfabetiza Guaraciaba” e estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 17/09/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 31/2026 17/09/2026 · Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 199/2026 17/09/2026 · Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 198/2026 17/09/2026 · Concede licença-prêmio e dá outras providências.Acessar

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