REDENOMINA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ltera a Lei nº 1.580/2025 que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 845/2006, que dispõe sobre o percentual da Gratificação aos Agentes de Saúde do Município, na forma que indica e adota outras providência.
EXONERAR, CLÉCIA MARIA LOPES DO NASCIMENTO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Formação Continuada.
NOMEAR os Srs. a seguir qualificados, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança assim descritos: José Gustavo Alves de Sousa - Assistente Administrativo Executivo e João Guilherme Alves de Sousa - Assistente Administrativo Executivo.
Exonera cargos, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomear FRANCISCA KARINE MARQUES ARAGÃO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas.
NOMEAR, FERNANDA BARROS SOUZA - Assistente de Nutrição e ELIAS VIEIRA SOUZA - Assistente de Nutrição, nos cargos de provimento em comissão e/ou funções de confiança.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora IVANILDE CÂNDIDO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 21 de JULHO de 2025 a 21 de JULHO de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Auto lesão, Suicídio, e Pós-venção, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte/CE e dá outras providências.
EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos: MARIA VANESSA RIBEIRO MARTINS - Assistente de Coordenação Escolar e JÉSSICA RODRIGUES LOPES - Assistente de Coordenação Escolar
EXONERAR o servidor ANTONIO ACELINO MESQUITA REGO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Transporte Hospitalar.
Nomear JOSÉ HÉLIO BRITO ALVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Coordenação Escolar.
Nomear ANTONIO ACELINO MESQUITA REGO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Gerente de Transporte Hospitalar.
Exonerar a partir de 07 de agosto de 2025, em virtude de aposentadoria, a Servidora Municipal, ANA MARIABARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 09396, pertencente ao Quadro Efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidor PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO, Assistente Social, lotado na Secretaria de saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 07 de agosto de 2025 a 07 de Agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora ROZA MARIA MARTINS DE SOUSA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora LYANA CARVALHO VERAS, Assistente Social, lotada na Secretaria de saúde, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 07 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA COSTA, Professora, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de 03 (três) anos a contar do dia 01 de agosto de 2025 a 01 de agosto de 2028, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.
Nomeia ANTONIO FÁBIO FEITOZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coord. Pedagógico Nível 2, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia HELAYNE VIEIRA MALAQUIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Exonera ALBERTINA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante ao servidor abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial parao processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.
