Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Guaraciaba do Norte.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2022 - 31 de maio de 2025.
Concede licença sem vencimentos ao servidor FELIPE MARTINS RIBEIRO ARAUJO e dá outras providências.
CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - Define Diretrizes para a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença sem vencimento à servidora MARCIA DE ABREU COSTA e dá outras providências.
Institui a Comissão de Avaliação para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério, interstício 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2025.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designar como Administrador do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Guaraciaba do Norte, CHAGAS MARINHO NETO, Secretário de Segurança Patrimonial e Trânsito.
DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO MATOS A RUA MAIS CONHECIDA COMO BECO DA IGREJA, QUE SE INICIA AO LADO DA MESMA E SE FINDA NA MATA, LOGO APÓS A CASA DO SR. VALDENE, NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública Comunida de Cristã Ministério Discípulos, localizada na sede do Município de Guaraciaba do Norte Ce.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Cidade de GUARACIABA DO NORTE - CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29/2025 e adota outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
