DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Guaraciaba do Norte - CE
DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIO LOIOLA DOS SANTOS (vulgo Inácio Calor), rua localizada no Bairro Lagoinha.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GERLIANDRO VIEIRA SALES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO XAVIER CORDEIRO (conhecido como João Novato), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE Ev. MANUEL DE SOUSA MELO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JORGE RIBEIRO, Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EMANUEL FARIAS DE ABREU (conhecido como Chico Emanuel), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA
DA DENOMINAÇÃO DE RUA CIPRIANO SERAFIM DE SOUSA, rua localizada no Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.
Dá denominação de João Eduardo Soares, a rua localizada no bairro Lagoinha, conhecida como rua dos anjos
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de Guaraciaba do Norte, denominado ZONA AZUL e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.
Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão.
Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação.
Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.
Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.
