DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua PROJETADA 05, neste município.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO XIMENES DE ARAÚJO, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 03, findando na Rua PROJETADA 05, neste município
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ABDORAL PEREIRA DE SOUSA, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua PROJETADA 05, neste município.
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JANETE MARIA DE OLIVEIRA, localizada no loteamento Inovar Guaraciaba, dando início na Rua Projetada 01, findando na Rua Tabelião Fernandes, neste município
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS DA SILVA CARVALHO, situada neste município
DENOMINA DE CEL. VICENTE VILEMAR FERREIRA (Cel. Ferreirinha), avenida localizada na av. Projetada I no Loteamento Inovar Guaraciaba
Institui o mês Setembro Vermelho, dedicado a ações de esclarecimento e incentivo a campanhas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CHICO SEVERIANO, avenida localizada (antiga Estrada para Sítio São Domingos) no Loteamento Inovar Guaraciaba
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Pacto pela Aprendizagem no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte(CE), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da Covid-19 no Município de Guaraciaba do Norte - CE
DA DENOMINAÇÃO DE ANDERSON LOPES DA SILVA A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA DENOMINAÇÃO DE GONÇALO GALVÃO SOBRINHO A TRAVESSA LOCALIZADA NO CENTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SÁUDE DA MARTINSLÂNDIA, SITUADO NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, DE RAIMUNDO ALDAIR MARTINS MELO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIO LOIOLA DOS SANTOS (vulgo Inácio Calor), rua localizada no Bairro Lagoinha.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO GERLIANDRO VIEIRA SALES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO XAVIER CORDEIRO (conhecido como João Novato), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA.
DA DENOMINAÇÃO DE Ev. MANUEL DE SOUSA MELO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.
DA DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JORGE RIBEIRO, Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RAMADA, DE FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO EMANUEL FARIAS DE ABREU (conhecido como Chico Emanuel), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOINHA
DA DENOMINAÇÃO DE RUA CIPRIANO SERAFIM DE SOUSA, rua localizada no Localizada no Loteamento Nova Guaraciaba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.
Dá denominação de João Eduardo Soares, a rua localizada no bairro Lagoinha, conhecida como rua dos anjos
Autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de Guaraciaba do Norte, denominado ZONA AZUL e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART. 118 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, DISPONDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
