AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.
Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão.
Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação.
Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.
Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.
a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.
Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município.
Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicío na CE 187.
Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias.
INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO AS ACADEMIAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE FÍSICA, PARA EFEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências
Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.
Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.
