CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ WELLINGTON FARIAS MELO BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa de 01 DE AGOSTO DE 2018 a 01 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de NUTRICIONISTA.
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Nomeia a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Licença para o trato de interesses particulares.
Nomeia Junta Médica Oficial
Licença para o trato de interesses particulares.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de foro íntimo,
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERA SUPERVISOR FORMADOR do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se -descrevem e dá outras providencias.
Nomeia o Chefe de Secção do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
1 0. Fica instituída a SEMANA DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PÚBLICO, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Março.
O Poder Executivo fará a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta, destinados, gratuitamente, aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/orde nado r de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências
Fica denominada Vila Alves, o logradouro situado na Zona Rural, Sítio Passagem das Pedras, após a ponte sobre o Rio Piau, segunda entrada do lado esquerdo da CE 187, sentido Guaraciaba do Norte - Ipu, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente Lei.
