Fica concedido a Marcio Roberto do Rosário, natural de Jaraguá do Sul - Santa Catarina, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Carlos Alberto Gomes de Souza, natural de Carpina- Pernambuco, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Augusta Brito de Paula, natural de Fortaleza-Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Juliana Bragança Fernandes Lopes, natural do Rio de . Janéiro-RJ, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Jorge Henrique Azevedo Pinto, natural de Santa Quitéria-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
1° - Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.
Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.
O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 29 de MARÇO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Fica denominada de Francisco Riquelme Medeiros Simplício, a quadra Poliesportiva da EMEIF Francisco José Feitosa do Distrito de Momnhos Novos, em Guaraciaba do Norte.
Fica denominada de Francisco Riquelme Medeiros Simplício, a quadra Poliesportiva da EMEIF Francisco José Feitosa do Distrito de Momnhos Novos, em Guaraciaba do Norte
Resolve prorrogar a data para pagamento com desconto na renovação da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF), no exercício de 2018.
