Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
LEI MUNICIPAL: 1298/2019 17/05/2019 · DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1297/2019 17/05/2019 · Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.299_/2019 17/05/2019 · DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MARTINSLÂNDIA, NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.2971/2019 17/05/2019 · Institui a Comenda do Mérito Desportivo "José Simões Vieira" e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1,2981/2019 17/05/2019 · DETERMINA A CRIAÇÃO DA ZONA URBANA DA VILA DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1296/2019 09/05/2019 · Fica criado o Programa Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1296/2019 09/05/2019 · Fica criado o Programa "Terceira Idade em Movimento" no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, destinado à realização de atividades físicas e esportivas em equipamentos públicos municipais, para pessoas com idade a partir de 60 (sessenta) anos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1295/2019 30/04/2019 · CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1294/2019 30/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1294/2019 30/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1293/2019 30/04/2019 · REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1293/2019 30/04/2019 · REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1293/2019 30/04/2019 · REDEFINE A ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE SUSSUANHA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.295_/2019 30/04/2019 · CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO RESPECTIVO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.294_/2019 30/04/2019 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 354, DE 07 DE JUNHO DE 1979, PARA AMPLIAR E ATUALIZAR A ZONA URBANA DA CIDADE DE GUARACIABA DO NORTE, NO DISTRITO SEDE DE GUARACIABA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1289/2019 26/04/2019 · Dá denominação de "Estrada Izidro Batista de Castro" a via rural que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1292/2019 25/04/2019 · Altera a Lei n° 1.28712019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências"., acrescentando ao artigo 46 o inciso VIII.Acessar LEI MUNICIPAL: 1291/2019 25/04/2019 · Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1290/2019 25/04/2019 · Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.2921/2019 25/04/2019 · Altera a Lei n° 1.28712019, que "Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências"., acrescentando ao artigo 46 o inciso VIII.Acessar LEI MUNICIPAL: 1. 291/2019 25/04/2019 · Dispõe sobre o a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1. 290/2019 25/04/2019 · Denomina a Unidade Básica de Saúde de Morrinhos Novos.Acessar LEI MUNICIPAL: 1288/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte, reformula as Leis n° 88312008; n° 100112011 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1287/2019 11/04/2019 · Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1286/2019 11/04/2019 · Institui a Campanha "Gravidas ativas" no Município de Guaraciaba do Norte e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1285/2019 27/03/2019 · Dispõe sobre o descarte correto, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1284/2019 14/03/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Gratificação Funcional de Responsabilidade Técnica de Nutricionista da Merenda Escolar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1283/2019 11/03/2019 · Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1282/2019 11/03/2019 · Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 165.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1281/2019 11/03/2019 · Inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Guaraciaba do Norte, a Semana da Adoção de cães e gatos e dá outras providências.Acessar

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