Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
DECRETO: 017A/2017 20/02/2017 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE -CEAcessar DECRETO: 017/2017 20/02/2017 · Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.191/2017 17/02/2017 · Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir ao vigente orçamento da despesa, crédito especial no valor total de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), abaixo classificado:Acessar DECRETO: 015/2017 17/02/2017 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0212017, DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 0112014 E PORTARIA N° 9512016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016Acessar DECRETO: 014/2017 14/02/2017 · Estabelece a programação financeira e o crono grama de execução mensal de desembolso do município de Guaraciaba do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2007.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.190/2017 08/02/2017 · O professor com duas matrículas de 20 (vinte) horas de jornada semanal de trabalho em cada matrícula pode optar pela unificação prevista no caput deste artigo e será enquadrado automaticamente no nível correspondente à matrícula única, de 40 (quarenta) horas de jornada semanal de trabalho, no Estatuto do Magistério Municipal, asseguradas todas as vantagens e gratificações até então percebidas.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.888/2017 06/02/2017 · Fiç㠕 concdtdo â Euribes Alves Marinho, natural do Município de Reriutaba - Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.189/2017 06/02/2017 · Fica concedido ao Sr. Francisco Baltazar Neto, empresário, natural deste Município fls ternos da Lei Orgânica do Município, a Medalha Jósé Maria MeioAcessar DECRETO: 012/2017 23/01/2017 · O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, com amparo na Lei, que dispõe sobre concessão de diárias para agentes e servidores municipais, especialmente, ainda;Acessar DECRETO: 011/2017 09/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.Acessar DECRETO: 010/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 009/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Municipio de Guaraciaba do Norte.Acessar DECRETO: 008/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de InfraestruturaAcessar DECRETO: 007/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de DesenvolvimentoAcessar DECRETO: 006/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de EducaçãoAcessar DECRETO: 005/2017 05/01/2017 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo GeralAcessar DECRETO: 004/2017 05/01/2017 · "QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES DE CONFIANÇAS E GRATIFICAÇÕES, BEM COMO OCUPANTE DE CARGO EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, INCLUSIVE OS SERVIDORES COM CONTRATAÇÃO REALIZADA A TÍTULO PRECÁRIO"Acessar DECRETO: 003/2017 03/01/2017 · DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATOS CONVOCADOS E NOMEADOS ATRAVÉS DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 0112014 E PORTARIA N° 9512016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Acessar DECRETO: 001/2017 02/01/2017 · Dispõe sobre procedimentos referentes ao Recadastramento Geral dos Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Guaracíaba do Norte e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1.252/2018 25/06/2016 · Fica concedido a Érica Maria de Araújo Carvalho, natural de Taguatinga - DF, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã GuaraciabenseAcessar LEI MUNICIPAL: 850/2006 05/09/2006 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISAcessar LEI MUNICIPAL: 477/1991 23/11/1991 · Código de PosturasAcessar LEI MUNICIPAL: 1392/2021 31/05/0201 · Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro LameirãoAcessar

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