Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
Portaria: 037/2021/2021 15/01/2021 · NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO OZENI SOARES BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO MARIA DE FATIMA LIMA LINHARES - DIRETOR DE DIVISÃO PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA - DIRETOR DE NÚCLEO NAILTON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR DE NUCLEO JOAO BATISTA DE ARAGAO - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES -DIRETOR DE DIVISÃO MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES— DIRETOR DE NÚCLEO TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA - CHEFE DE SECCAO VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DIVISAOAcessar Portaria: 036/2021/2021 13/01/2021 · Nomear: PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA, no cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARES, para suplente; CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, representante da Entidade Máxima Representativa dos Condutores de Veículos do Município de Guaraciaba do Norte e o senhor JAIRO MENEZES DE SOUSA FERREIRA, para suplente; CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA COELHO, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI representante do Departamento Municipal de Trânsito e o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO, para suplente.Acessar DECRETO: 010/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tnbutános emitidos eletronicamente.Acessar Portaria: 035/2021/2021 11/01/2021 · Determinar a instauração do presente Processo Administrativo para a apurar a irregularidade na instalação dos tanques de combustível, os quais foram postos em via pública, por Talismã Petróleo Ltda.Acessar Portaria: 034/2021/2021 08/01/2021 · Nomear a Sra. MARIA NUBlA ARAUJO CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 033/2021/2021 08/01/2021 · Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar DECRETO: 009/2021 08/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.Acessar Portaria: 032/2021/2021 07/01/2021 · Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 031/2021/2021 07/01/2021 · EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 030/2021/2021 07/01/2021 · Nomear o Sr. RAIMUNDO SARAIVA SOBRINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 115712016 de 01 de Abril de 2016.Acessar Portaria: 029/2021/2021 07/01/2021 · Nomear o Sr. ANTONIO RAFAEL DE ARAUJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE:Acessar DECRETO: 008/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria da Cultura e Juventude, Secretaria de Relações Institucionais, Secretária de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.Acessar DECRETO: 007/2021 07/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1372/2021 06/01/2021 · Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbeAcessar LEI MUNICIPAL: 1371/2021 06/01/2021 · Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbeAcessar LEI MUNICIPAL: 1370/2021 06/01/2021 · Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.Acessar LEI MUNICIPAL: 1369/2021 06/01/2021 · Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1368/2021 06/01/2021 · Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba IIIAcessar LEI MUNICIPAL: 1367/2021 06/01/2021 · Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.Acessar LEI MUNICIPAL: 1366/2021 06/01/2021 · Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbeAcessar Portaria: 028/2021/2021 06/01/2021 · Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 027/2021/2021 06/01/2021 · Exonerar o Sr. JAIR BOTO CRUZ, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 026/2021/2021 06/01/2021 · Nomear a Sra. WESLEYANA CAMELO ARAÚJO Advogada, para exercer o cargo de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 024/2021/2021 06/01/2021 · NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:Acessar Portaria: 023/2021/2021 06/01/2021 · Designar SOCORRO DEJERLANE LOPES, Diretor de Divisão, para desempenhar as seguintes Atribuições e Competências não gratificadas:Acessar DECRETO: 006/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.Acessar DECRETO: 005/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e adota outras providências.Acessar DECRETO: 004/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Orgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.Acessar DECRETO: 003/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.Acessar DECRETO: 002/2021 06/01/2021 · Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.Acessar

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