ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Guaraciaba do Norte, e adota outras providências

"Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contração de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providencias

Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para Agentes e Servidores Municipais, e adota outras providências

Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial - educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei

Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos

Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:

Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

Convocação da VI Conferência kunicipaI dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências

NOMEIA a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDER o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ARAÜJO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 03 DE SETEMBRO DE 2018 a 03 DE SETEMBRO DE 2021

NOMEIA junta Médica do Município