Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
LEI MUNICIPAL: 1280/2019 11/03/2019 · Institui o Dia do Agente comunitário de Saúde e do Agente de combate a Endemias e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1279/2019 22/02/2019 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONTRATUALIZADOS AO INCENTIVO DA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1278/2019 04/02/2019 · Dispõe sobre a cobrança dos créditos não-tributários municipais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1277/2019 30/01/2019 · ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2019 30/01/2019 · Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2019 29/01/2019 · Dispõe sobre a criação do "Programa ESTUDANTE DO PRESENTE, CIDADAO DE FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1274/2019 24/01/2019 · ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/2009 07/01/2019 · Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Guaraciaba do Norte, e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 914/2009 07/01/2019 · "Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contração de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 694/2001 07/01/2019 · Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para Agentes e Servidores Municipais, e adota outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 194/2017 07/01/2019 · Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial - educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1229/2018 07/01/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1227/2019 07/01/2019 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1187/2017 07/01/2019 · CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1104/2014 07/01/2019 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1077/2013 07/01/2019 · Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1273/2019 02/01/2019 · AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1272/2019 02/01/2019 · Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte LeiAcessar LEI MUNICIPAL: 1272/2019 02/01/2019 · Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro MeloAcessar DECRETO: 032/2019 20/12/2018 · Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de RercusosAcessar LEI MUNICIPAL: 1,271/2018 05/12/2018 · Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:Acessar Portaria: 156/2018/2018 19/11/2018 · Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.Acessar Portaria: 155/2018/2018 19/11/2018 · EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.Acessar Portaria: 152/2018/2018 19/11/2018 · Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2018/2018 19/11/2018 · EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.Acessar Portaria: 150/2018/2018 19/11/2018 · EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.Acessar Portaria: 149/2018/2018 19/11/2018 · EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.Acessar Portaria: 148/2018/2018 19/11/2018 · EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.Acessar Portaria: 147/2018/2018 19/11/2018 · EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.Acessar Portaria: 146/2018/2018 19/11/2018 · EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON