ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e outras providências.
Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2019, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCR-MAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
Dispõe sobre a criação do "Programa ESTUDANTE DO PRESENTE, CIDADAO DE FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.
ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/ EB) do Município de Guaraciaba do Norte, e adota outras providências
"Autoriza a contração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contração de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providencias
Fixa os valores e estabelece normas sobre a concessão de Diárias para Agentes e Servidores Municipais, e adota outras providências
Cria gratificação de condução de transporte especial - saúde, gratificação de condução de transporte especial - educação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo de motorista e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA IPUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo A Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará, aprova e o Chefe do Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo da Silva Rodrigues, nesta Urbe. Autoria: Vereador Alvimar Ribeiro Melo
Aprova para o exercício de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Rercusos
Esta Lei estima a Receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 92.639.471,68 (Noventa e dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) e fixa a Despesa em igual valor, compreendendo:
Nomeia os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
EXONERA os Cargos em Comissão descriminados, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia o Secretario Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA o Secretario de Gestão de Recursos Humanos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
Convocação da VI Conferência kunicipaI dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências
NOMEIA a Diretora Administrativa Hospitalar do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
