Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tnbutános emitidos eletronicamente.
Determinar a instauração do presente Processo Administrativo para a apurar a irregularidade na instalação dos tanques de combustível, os quais foram postos em via pública, por Talismã Petróleo Ltda.
Nomear a Sra. MARIA NUBlA ARAUJO CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.
Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. RAIMUNDO SARAIVA SOBRINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 115712016 de 01 de Abril de 2016.
Nomear o Sr. ANTONIO RAFAEL DE ARAUJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE:
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria da Cultura e Juventude, Secretaria de Relações Institucionais, Secretária de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe
Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.
Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.
Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III
Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.
Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbe
Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Exonerar o Sr. JAIR BOTO CRUZ, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. WESLEYANA CAMELO ARAÚJO Advogada, para exercer o cargo de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:
Designar SOCORRO DEJERLANE LOPES, Diretor de Divisão, para desempenhar as seguintes Atribuições e Competências não gratificadas:
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Orgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.
Nomear a Sra. SOCORRO DEJERLANE LOPES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE
