Nomear o Sr. JOSÉ MARIO PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIR. ADMINISTRATIVO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO ENEAS MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. CONT. TRANS. E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ROBERTO VALE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GER. DE TESOURARIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GERAL CENTRAL COMPRAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. FRANCISCO HELIO PIRES CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GERENTE DE GESTÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. FELIPE CARVALHO MENDONCA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. HOZANAN LINHARES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Guaraciaba do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.
Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO FALB LIRA LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, CPF no. 650.850.193-34, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. DAIANY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, assistente social, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
