Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense

Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense

- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido a Jorge Henrique Azevedo Pinto, natural de Santa Quitéria-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

Fica concedido a Juliana Bragança Fernandes Lopes, natural do Rio de . Janéiro-RJ, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido a Augusta Brito de Paula, natural de Fortaleza-Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido a Carlos Alberto Gomes de Souza, natural de Carpina- Pernambuco, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

Fica concedido a Marcio Roberto do Rosário, natural de Jaraguá do Sul - Santa Catarina, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.

Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal —Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal —Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.

Fica concedido a Egberto Martins Farias Filho, natural de Fortaleza - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria Meio.

Fica concedido a Antônio Adail Machado Castro, natural de Guaraciaba do Norte - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra o ao mérito Deputado José Maria Meio.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e • Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.

Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e • Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.

O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 29 de MARÇO de 2018, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Fica denominada de Francisco Riquelme Medeiros Simplício, a quadra Poliesportiva da EMEIF Francisco José Feitosa do Distrito de Momnhos Novos, em Guaraciaba do Norte.

Fica denominada de Francisco Riquelme Medeiros Simplício, a quadra Poliesportiva da EMEIF Francisco José Feitosa do Distrito de Momnhos Novos, em Guaraciaba do Norte

Resolve prorrogar a data para pagamento com desconto na renovação da Taxa de Licença para Funcionamento (TLF), no exercício de 2018.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 14 DE FEVEREIRO de 2018(Quarta-feira de cinzas), nas repartições públicas do Municípiõ de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentvo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebida anulamente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n° 12.994 de 17 de junho de 2014, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Fica denominada de Manuel Paulo Martins, a nova Unidade Básica de Saúde, do Distrito de Mocambo, em Guaraciaba do Norte.

Fica denominada de Manuel Paulo Martins, a nova Unidade Básica de Saúde, do Distrito de Mocambo, em Guaraciaba do Norte.

Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, a título de incentvo profissional, a parcela denominada incentivo financeiro adicional, recebida anulamente do Ministério da Saúde, previsto no parágrafo único do Decreto n° 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n° 12.994 de 17 de junho de 2014, visando estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas afetas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.