Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
1° - Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica denominada de ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, a Escola de Ensino Fundamental situada na localidade de Guarani.
Esta lei dispõe sobre a demolição total do prédio público edificado na Rua SDO no distrito de Várzea dos Espinhos, Guaraciaba do Norte, onde funcionava o antigo clube social daquele distrito, para construção do novo mercado municipal do Distrito de Várzea dos Espinhos e dá outras providências.
Fica concedido a Julio Cesar Nunes Austregésilo, natural de Niterói - . Rio de Janeiro, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadão Guaraciabense
Fica concedido a Fabio da Silva Pessoa, natural de Teresina - Piauí, nos . termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense
- Fica concedido a Daniel Freire Bezerra, natural de São Luis-Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Lucileide Cavalcante Silva, natural de Santa Inês- Maranhão, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Zilmar Rodrigues de Brito, natural de Cariré-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Jorge Henrique Azevedo Pinto, natural de Santa Quitéria-Ce, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Juliana Bragança Fernandes Lopes, natural do Rio de . Janéiro-RJ, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Augusta Brito de Paula, natural de Fortaleza-Ceará, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Carlos Alberto Gomes de Souza, natural de Carpina- Pernambuco, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido a Marcio Roberto do Rosário, natural de Jaraguá do Sul - Santa Catarina, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadão Guaraciabense.
Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido à Maria Josenita Pimenta Marinho, natural do Município de Carnaubal Ceara, nos termos da Lei Orgânica do Município, o Titulo de Cidadã Guaraciabense.
Fica concedido a Egberto Martins Farias Filho, natural de Fortaleza - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra ao mérito Deputado José Maria Meio.
Fica concedido a Antônio Adail Machado Castro, natural de Guaraciaba do Norte - Ceará, nos termos da Lei n 0680 de 03 de abril de 2000, a Medalha de Honra o ao mérito Deputado José Maria Meio.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.
Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Município.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.
O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.
O Projeto de Lei tem como finalidade a regularização e normatização dos profissionais condutores de veículo automotor do tipo motocicleta (MOTOTAXISTAS) e o exercício de suas atividades no transporte de passageiros e mercadorias, dispondo também de regras gerais de segurança dos serviços de transporte remunerado no Município de Guaraciaba do Norte.
