Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
LEI MUNICIPAL: 1385/2021 27/04/2021 · Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicío na CE 187.Acessar LEI MUNICIPAL: 1384/2021 27/04/2021 · Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 031,/2021 26/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar DECRETO: 031/2021 26/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Portaria: 120/2021/2021 22/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 119/2021/2021 22/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 118/2021/2021 22/04/2021 · Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal N° 237/2017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar indícios de autoria e materialidade em Furto Qualificado(Arrombamento) no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.Acessar Portaria: 117/2021/2021 20/04/2021 · NOMEAR os abaixo descritos, nos cargo de provimento em comissão descriminados: FABIANA PONTES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUELA CARVALHO RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 116/2021/2021 20/04/2021 · NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado: ANA DÁVILA PASSOS AGUIAR - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTAOAcessar DECRETO: s.n/2021 19/04/2021 · Dispõe sobre alteração do Docroto N" 022/2021, Decreto N° 015/2021 e Decreto N° 017/2021 do rocadastramonto dos servidores ativos da administração publica municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providóncias;Acessar DECRETO: 030/2021 19/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N°33.992. de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Portaria: 138/2021/2021 17/04/2021 · Designar a cargo da Comissão Permanente de Sindicância nomeada pela Portaria Municipal N°15 t /2021, de -:C1 de Maio de 2021, a regular INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, para apurar abandono de carro da Secretaria Municipal de Saúde, em especial da vigilância Sanitária, em via pública que estava aberto e com a chave na ignição em frente a um bar em localidade do Limoeiro do Município.Acessar DECRETO: 029/2021 16/04/2021 · Dispõe sobre alteração do Decreto N° 02212021, Decreto N° 015/2021 e Decreto N° 01712021 de recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providências.Acessar Portaria: 115/2021/2021 15/04/2021 · Nomear a Sra. DAIANE BARBOSA REGO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS.Acessar Portaria: 114/2021/2021 13/04/2021 · Exonerar o servidor, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DIV1SÂO, por motivo de falecimento ocorrido em 11.04.2021.Acessar Portaria: 113/2021/2021 13/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 112/2021/2021 13/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR PEB II REF. 9, 1001-1, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar LEI MUNICIPAL: 1383/2021 12/04/2021 · INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO AS ACADEMIAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE FÍSICA, PARA EFEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2021 12/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Portaria: 111/2021/2021 08/04/2021 · NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:Acessar Portaria: 110/2021/2021 08/04/2021 · EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAOAcessar Portaria: 109/2021/2021 08/04/2021 · Nomear o Sr. ADEMIR SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIR. ESTRATÉGICO DE GESTÃO, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.Acessar Portaria: 108/2021/2021 08/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA PEB 1 REF. 3, 1001-1, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 107/2021/2021 07/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 106/2021/2021 07/04/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) STÉNIO DE SOUSA FARIAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 1 1 de abril de 2021 à 1 1 de abril de 2024.Acessar Portaria: 105/2021/2021 05/04/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) LUCIMAR SANTANA DE SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 05 de abril de 2021 à 05 de abril de 2023.Acessar Portaria: 104/2021/2021 05/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do MUNICIPIO de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II, REF. 7, 100H, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.Acessar Portaria: 103/2021/2021 05/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR DO PEB II, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.Acessar Portaria: 102/2021/2021 05/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a), com data retroativa ao dia 1 0 de abril de 2021.Acessar DECRETO: 027/2021 05/04/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021, N° 33.965, de 04 de Março de 2021, e, Decreto n° 34.021 de 04 de Abril de 2021, na forma que indica.Acessar

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