Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JEFERSON BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE COMÉRCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a LOA Lei Orçamentária Anual do Município de GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2021.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 132.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dá denominação de Rua João Militão Almeida, nesta urbe.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 70.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Abono Extraordinário aos profissionais da Secretária de Assistência Social, que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. Doença causada pelo Novo Coronavírus, no Município de Guaraciaba do Norte- CE e dá outras providências.
Dá denominação de Francisca Silva Alves, rua localizada no loteamento Brisa da Serra.
Dá denominação de Margarida Maria Marques Pereira, o colégio situado em São Félix 1.
Dá denominação de Francisco Alves de Sousa, avenida localizada no loteamento Brisa da Serra.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE GABINETE DO PREFEITO ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO VALOR DE R$ 312.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre denominação da praça situada no Bairro Santa Luzia, de PRAÇA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES, nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO HOMERO DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA ANTONIO ARAÚJO NETO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDA ZAIRA CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA CÍCERO JOSÉ DE MELO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de AVENIDA ROQUE DE MELO FERRO, Logradouro Público nesta urbe.
Dá denominação de RUA RAIMUNDO OLIVAR DE CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA JOÃO ZEFERINO DE SOUZA, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de RUA MARIA OLINDA LEMOS CARVALHO, Logradouro Público nesta urbe
Dá denominação de AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES FILHO, Logradouro Público nesta -urbe
Dá denominação de RUA DOMINGOS DE MELO COSTA, Logradouro Público nesta urbe
Ficam prorrogadas, até o dia 14 de Setembro de 2020, as diretrizes previstas no Decreto Municipal no 010/2020, que terão sua validade de acordo com o atual Decreto do Governo do Estado do Ceará No. 33.730 de 29 de Agosto de 2020, que autoriza o Municipio de Guaraciaba do Norte a iniciar a Fase 04 da retomada do retorno gradual das atividades comerciais no âmbito da jurisdição municipal.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte CE
