Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
DECRETO: 044/2021 21/06/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1394/2021 18/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 157/2021/2021 17/06/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.Acessar Portaria: 156/2021/2021 17/06/2021 · Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.Acessar Portaria: 154/2021/2021 16/06/2021 · Fica criada o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 1. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Fabiana Ferreira Pontes Suplente: Breno Bezerra de Sousa II. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva Suplente: Maria da Silva Rufino de Mesquita III. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ana Beatriz Souza Mesquita IV. Conselho Tutelar; Titular: Ana Paula Ximenes Pires Suplente: Cesar Nildes Araújo V. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Titular: Suely Maria do Nascimento Suplente: Antonia Luana Soares RibeiroAcessar Portaria: 153/2021/2021 16/06/2021 · NOMEAR a Sra. ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEMAcessar Portaria: 152/2021/2021 15/06/2021 · Nomear o Sr. YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.Acessar Portaria: 151/2021/2021 14/06/2021 · Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 04 anos. a) (um) representante do Poder Executivo; Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisco Romário de Oliveira, b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em educação Titular: José Marcos Rodrigues de Castro, Suplente: Glaudemir Farias Nobre, Titular: Francisca Vanderleia Braga Magalhães. Suplente: Maria Aparecida Ferreira Martins, c) 2 (dois) representantes dos pais de alunos Titular: Thiago Soares Rodrigues de Morais, Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Oliveira do Carmo, Titular: Clécia Muniz Fernandes, Suplente: Vanderlene Maria de Araújo Pereira, d) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; Titular: Rosiane Vieira Meio de Souza, Suplente: Maria de Fátima de Souza Lima, Titular: Francisco Erineldo Sousa Xavier, Suplente: Deustedite Evangelista Pontes,Acessar DECRETO: 042/2021 10/06/2021 · O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE CEARÁ JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.Acessar Portaria: 150/2021/2021 09/06/2021 · Nomear VANESSA DE PAIVA MORENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1393/2021 09/06/2021 · Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.Acessar Portaria: 149/2021/2021 07/06/2021 · Nomear JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DA AGRICULTURAAcessar DECRETO: 041/2021 07/06/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar LEI MUNICIPAL: 1365/2021 06/06/2021 · Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.Acessar Portaria: 148/2021/2021 02/06/2021 · Nomear FRANCISCO MAX BEZERRA LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 147/2021/2021 02/06/2021 · Nomear VALDELENE MARIA FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃOAcessar Portaria: 167/2021/2021 01/06/2021 · Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.Acessar Portaria: 166/2021/2021 01/06/2021 · Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.Acessar Portaria: 146/2021/2021 01/06/2021 · Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput artigo 101.Acessar Portaria: 145/2021/2021 01/06/2021 · Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1392/2021 31/05/2021 · Dá denominação de Manoel Alves da costa, a rua localizada no bairro Lameirão.Acessar LEI MUNICIPAL: 1391/2021 31/05/2021 · Dá denominação de Joao Alves da Costa, a rua localizada no bairro Lameirão, conhecida como Rua da Igreja da Consolação.Acessar LEI MUNICIPAL: 1389/2021 31/05/2021 · Dá denominação de José Ferreira de Souza, o Posto de Saúde localizado no Sitio Lagoa dos ,Mendonças, neste município.Acessar DECRETO: 040/2021 31/05/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Resolução: /2021 31/05/2021 · O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE – CE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 8.080/90, a Lei Federal 8.142/90, Lei complementar 141/2012, Lei Municipal Nº 0447 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Guaraciaba do Norte – CE.Acessar Portaria: 143/2021/2021 28/05/2021 · Tornar sem efeito a Portaria n° 142, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 2410512021. Edição 2706.Acessar DECRETO: 039/2021 28/05/2021 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 04 de JUNHO de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 142/2021/2021 21/05/2021 · Nomear MARCELA FIGUEIREDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLINICO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.Acessar Portaria: 141/2021/2021 21/05/2021 · EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCUS CESAR LOPES FILHO— DIRETOR CLÍNICO HOSPITALARAcessar Portaria: 139/2021/2021 19/05/2021 · Designar os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL GESTOR FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do município de Guaraciaba do Norte, conforme previsão do Art. 6 0 . da Lei Municipal n°. 1.33812020, que contará com os seguintes membros: - Sr. JULIÂO FERREIRA SOARES, (Secretário Municipal do Meio Ambiente, que presidirá o conselho gestor (vide § 10 do Art. 6 0 da Lei Municipal n°. 1.33812020); - Sr. FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, (Servidor Publico Municipal no cargo de técnico agricola, que exercerá a funçao de Secretário Executivo do Fundo Municipal do Meio Ambiente); - Sr. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES, (Secretário Municipal de lnfraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Guaraciaba do Norte); - Sra. KAREN CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO, (Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Municipio de Guaraciaba do Norte); Parágrafo Único- O Secretário Executivo do Fundo Municipal de Meio Ambiente, acumulará as atribuições de Coordenador Executivo do Fundo Municipal previstas no Art. 70 da Lei Municipal n°. 1.33812020.Acessar

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