Designar o servidor ANTONIO VENÍCIOS NUNES RAMOS, Técnico Agrícola, como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, como CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO INCRA

Designar a Sra. RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria Educação.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: DALVANI MESQUITA MORENO - CHEFE DE SEÇÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO - ASSESSOR OPERACIONAL PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE

Nomear o Sr. FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr ADEMAR MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE,

Designar o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Saúde.

Designar a Sra. MARIA HELENA DE MESQUITA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA LEILA BARBOSA DE SENA - Ger. De Nuc. de Contr. Viário e de trânsito JEFERSON MARTINS FONSECA -Ger. da Uni. de Trânsito, Controle do Transp. Urbano e Oper. de Estacionamento

Designar o Sr. NAILTON FERNANDES VIEIRA , como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ISMAEL ALBUQUERQUE SOARES - ASS.DE FINANC.DE AUDI.DA SAUDE LUCAS DE SOUSA NOBRE - GERENTE DE POLITICAS DA SAUDE EDINASIO RIBEIRO FREITAS - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE CARLOS ANDRE NEVES GOMES— COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE JOSIEDA COELHO LOPES - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO OZENI SOARES BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO MARIA DE FATIMA LIMA LINHARES - DIRETOR DE DIVISÃO PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA - DIRETOR DE NÚCLEO NAILTON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR DE NUCLEO JOAO BATISTA DE ARAGAO - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES -DIRETOR DE DIVISÃO MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES— DIRETOR DE NÚCLEO TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA - CHEFE DE SECCAO VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DIVISAO

Nomear: PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA, no cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARES, para suplente; CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, representante da Entidade Máxima Representativa dos Condutores de Veículos do Município de Guaraciaba do Norte e o senhor JAIRO MENEZES DE SOUSA FERREIRA, para suplente; CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA COELHO, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI representante do Departamento Municipal de Trânsito e o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO, para suplente.

Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tnbutános emitidos eletronicamente.

Determinar a instauração do presente Processo Administrativo para a apurar a irregularidade na instalação dos tanques de combustível, os quais foram postos em via pública, por Talismã Petróleo Ltda.

Nomear a Sra. MARIA NUBlA ARAUJO CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomear o Sr. RAIMUNDO SARAIVA SOBRINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 115712016 de 01 de Abril de 2016.

Nomear o Sr. ANTONIO RAFAEL DE ARAUJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE:

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria da Cultura e Juventude, Secretaria de Relações Institucionais, Secretária de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe

Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe

Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.

Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.

Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III

Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.