Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2244 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:11:20
DECRETO: 038/2021 17/05/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Portaria: 137/2021/2021 14/05/2021 · EXONERAR o Sr. ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR.Acessar Portaria: 136/2021/2021 13/05/2021 · Designar FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Servidor Público Efetivo, pertencente à Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, Cargo Técnico Agrícola, Matricula 5285, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, bem como o(a) Servidor(a) Público(a) AURICELIA RIBEIRO DE ARUJO, pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 1201, como Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte e por fim o(a) Servidor(a) Público(a) MARIA GORETE DE SOUSA pertencente a Secretaria da Educação, Cargo Professora, Matricula 516 como também Membro da Comissão Permanente de Sindicância do Município de Guaraciaba do Norte, constituírem Comissão Sindicante Permanente do Município de Guaraciaba do Norte, destinada a apurar, dentro do prazo previsto na Lei Municipal N° 850, de 05 de Setembro de 2006, os atos de apuração de ocorrências de irregularidades no serviço público cometidos por Servidores Públicos no decorrer de suas atividades funcionais, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.Acessar Portaria: 135/2021/2021 13/05/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 30 de abril de 2021 à 30 de abril de 2024.Acessar Portaria: 134/2021/2021 13/05/2021 · Nomear os membros do Conselho do Fundeb de Guaraciaba do Norte, conforme representações abaixo. a) Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Maria Assunção Ribeiro Azevedo Suplente:, Tereza Marta Farias Sousa Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisca Tramita Passos Freire, b) Representante dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental Público: Titular: Ariecílio Nobre Ribeiro, Suplente: Antônio Rodrigues de Sousa, c) Representante dos diretores de escolas municipais públicas: Titular: Ana Gláucia Amaral Coelho, Suplente: Francisco Leandro Marques de Sousa, d) Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das escolas municipais públicas: Titular: Wellington Lima Campos Suplente: Rosângela Maria do Nascimento, e) Dois representantes dos pais de alunos do ensino infantil e fundamental público: • Titular: Marlene Barbosa de Sousa, Suplente: Antônia Edineide Sousa Nascimento, Titular: Maria Erineuda Monteiro Bezerra, Suplente: Antôma Glauciane Neri Campos, 1) Representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas. Titular: Antônio Bezerra Farias, Suplente: Kátia Abreu Soares Araújo de Sousa, Titular: José Augusto do Carmo, Suplente: Maria de Fátima Alves Braga, g) Representante do Conselho Municipal de Educação Titular: Evando Gomes Mesquita, Suplente: Ana Maria de Sousa, h) Representante do Conselho Tutelar Titular: Enca Maria de Araújo Carvalho Suplente: Francisco Románo Sousa Martins i) Representantes de organizações da sociedade civil Titular: Francisca da Silva Ferreira, Suplente: Márcio Femande Penha Rodrigues, Titular: Antônio Maurício de Souza, Suplente: Pedro Ruan Nascimento Martins, j) Representante das Escolas dó Campo Titular: Marinalva Braga Rodrigues do Carmo, Suplente: Márcia Cristina de Souza Ribeiro,Acessar DECRETO: 037/2021 13/05/2021 · CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ANEXO DOM PEDRO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2021 13/05/2021 · CRIA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 035/2021 10/05/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Resolução: /2021 10/05/2021 · Estabelece normas para Autorização Temporária para o exercício do magistério aos professores da rede municipal de ensino de Guaraciaba do Norte que não possuem habilitação para as disciplinas que lecionam.Acessar Portaria: 132/2021/2021 04/05/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar LEI MUNICIPAL: 1389/2021 03/05/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARY CASTRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ.Acessar Portaria: 133/2021/2021 03/05/2021 · CRIAR a comissão de estudo e elaboração do diagnóstico da situação atual do município quanto ao atendimento aos requisitos exigidos no Decreto Federal n° 10.54012020, com a finalidade de dar o suporte necessário a elaboração do Plano de Ação para a adequação do SIAFIC - SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE, do município de Guaraciaba o Norte.Acessar Portaria: 131/2021/2021 03/05/2021 · EXONERAR o Sr. abaixo identificado, do cargo em comissão descriminado. MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃOAcessar DECRETO: 034/2021 03/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de GUARACIABA DO NORTE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, .áração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos dó parágrafo único, do art. 180, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar DECRETO: 033/2021 03/05/2021 · Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.Acessar Portaria: 130/2021/2021 30/04/2021 · Designar a Sra. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.Acessar Portaria: 129/2021/2021 30/04/2021 · Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 2 0 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.Acessar Portaria: 128/2021/2021 30/04/2021 · Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 10 Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 20 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.Acessar Portaria: 127/2021/2021 30/04/2021 · NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - DIRETOR DE NÚCLEO DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - DIRETOR DE DIVISÃO NAILTON FERNANDES VIEIRA - - DIRETOR DE DIVISÃOAcessar Portaria: 126/2021/2021 30/04/2021 · EXONERAR os Sr(s). abaixo qualificados, dos cargos em comissão descriminados. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA - OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO NAILTON FERNANDES VIEIRA - -DIRETOR DE NÚCLEOAcessar Portaria: 125/2021/2021 30/04/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) JOSÉ ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa para o dia 26 de abril de 2021 à 26 de abril de 2023.Acessar DECRETO: 026/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 124/2021/2021 28/04/2021 · NOMEAR a Sra. abaixo, no cargo de provimento em comissão descriminado: ARIANA VERAS FEITOZA - COORD. EDUCACIONAL DE ÁREAAcessar Portaria: 123/2021/2021 28/04/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) LYANA CARVALHO VERAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período • de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de março de 2021 à 1 1 de março de 2024.Acessar Portaria: 122/2021/2021 28/04/2021 · Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).Acessar Portaria: 121/2021/2021 28/04/2021 · CONCEDER o(a) servidor(a) VIVIANE MARIA MELO LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 22 de abril de 2021 à 22 de abril de 2024.Acessar DECRETO: 032/2021 28/04/2021 · Resolve prorrogar, a eficácia, da lei No 1.373/2021 - REFIS 2021, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1388/2021 27/04/2021 · Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.Acessar LEI MUNICIPAL: 1387/2021 27/04/2021 · a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.Acessar LEI MUNICIPAL: 1386/2021 27/04/2021 · Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON