Nomeia Assessor Operacional da Educação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa provisoriamente o Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Assessoria Técnica Especializada do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera Diretor de Núcleo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências
Nomeia Secretário Adjunto de Infraestrutura e serviços públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera Ger , Cont. Trans. e Maquinas, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa como Coordenadora da Casa do Abrigo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na Forma e Disposições Que Abaixo se Descrevem e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P ARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA P ARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/CE.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Estrutura e membros do Comitê do Programa Cidade Empreendedora do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.
DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 2019-2022.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.
DENOMINA DE VILA MARTINS RUA NA COMUNIDADE DE GUARANI.
Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Relações Institucionais e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de MAIO de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.287/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.287/22019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS ADVOGADOS NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO.
ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS | POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ÓRGÃO LOCAL DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
