RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb nos termos da Lei Federal nº 14113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

INSTITUI A CACHOEIRA DA LOCA COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte – CE, e das outras providências;

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 19 de MARÇO de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel Público destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.

EXONERAR o(s) Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, do cargo em comissão descriminado: LUZIA GOMES ARAÚJO DOS SANTOS - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO

Nomear MARTA SOARES ARAUJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 0 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, dos cargos em comissão descriminados: MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA - COORDENADOR PEDAGOGICO IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR II

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA - DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA - DIRETOR ESCOLAR 1 Art.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais n° 33.980, de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica.

Decreto que dispõe sobre medidas gerais de contenção à disseminação da COVID-19 e impõe no município de Guaraciaba do Norte, das 00:00h (zero hora) do dia 07 até às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de março de 2021, a política de ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO para o enfrentamento da pandemia, consistente na restrição ao desempenho de atividades econômicas e comportamentais, bem como no controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas, objetivando reduzir velocidade de propagação da doença.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomear o Sr. FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

Dispõe sobre alteração do Decreto N° 015/2021 de recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providências.

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: JANE MARIA CATUNDA SOARES FURTADO - CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO JEAN LOPES- CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO JOSE SIMPLICIO DE SOUSA - DIRETOR DE NÚCLEO MARIA RODRIGUES BEZERRA - CHEFE DE SEÇAO MARIA LUISA BEZERRA DE FREITAS - DIRETOR DE NÚCLEO MARIA TANIA RIBEIRO DE ARAUJO MENDES - CHEFE DE SEÇAO FRANCISCO DE ASSIS B. DA CRUZ LIMA - DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAR o Sr. ANTONIO DIEGO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM.

NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE

NOMEAR .a Sra. VERA LUCIA DA SILVA. MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.

NOMEAR a Sra. ANTONIA GENIVALDA RIBEIRO CANDIDO LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE SEÇÃO

NOMEAR os Sr.(a)s. .abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCA MARTINS BEZERRA - SUPERVISOR FORMADOR SIDENNYA MÉRCYA LIMA DE SOUSA PIRES— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA CLÉA ALVES. MORAIS— SUPERVISOR FORMADOR ANTÔNIA DE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA— SUPERVISÕR FORMADOR MARIA REGILANE PEREIRA DE MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR EREDIANA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES— SUPERVISOF FORMADOR FRANCISCA IRAMITA PASSOS SOUSA FREIRES— SÚPERVISOR FORMADOR MARIA ASSUNÇÃO SOARES DE OLIVEIRA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA ROVÂNIA GLAUCIA BÁLTAZAR PONTES— SUPERVISOR FORMADOR FRANCISCO WESLEY CAMELO ARAÚJO— SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA— SUPERVISOR FORMADOR SUELY MARIA DO NASCIMENTO— SUPERVISOR FORMADOR MARIA DA SILVA RUFINO MESQUITA— SUPERVISOR FORMADOR ELOISO DE SOUSA SILVA— SUPERVISOR FORMADOR MARIA GORETE SOUSA - GER. ARTICULAÇÃO POLITICAS PEDAGÓGICAS RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA- DIRETOR DE NÚCLEO FRANCISCO FERNANDES TORRES- DIRETOR DE NÚCLEO ANTÔNIO EUDES DA SILVA CHAGAS - DÍRÉTOR DE NÚCLEO

Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e da outras providências

Fica constituída a Junta Médica Oficial para avaliações periciais, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Guaraciaba do Norte, nos termos dos Artigos 90, incisos 1, III, art.95, caput e artigo 101. Art. 20 - A Junta Médica Oficial a que se refere o Artigo 1 0 desta Portaria será composta pelos seguintes membros: Dr. Antonio Enéas R. Bezerra de Menezes - CRM N13702 Dr. João Fortes de Siqueira Filho— CRM N ° 1613 Dr. Marcus Cesar Lopes Filho - CRM N° 18.808

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA GLAUCIANE NERI CAMPOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO III MARIA KALINE RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE CELULA MARIA DO SOCORRO BARROSA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO IV