REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO JOSÉ FEITOSA PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JOSÉ FEITOSA, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTONIO FIRMINO DE AZEVEDO, NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SER VIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO POR TE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ P ARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 34/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O V ALOR DO SALÁRIOMÍNIMO DOS SER VIDORES PÚBLICOS CONTRA T ADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a gratificação mensal de função aos membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal, no município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Cria o cargo de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor e institui a simbologia do cargo comissionado e dá outras providências, etc.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CMDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA P ARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
os termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de TELEFONISTA, lotado(a) até então na Secretaria de Infraestrutura deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE ANTONIO DE PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.
Revoga a Designação de servidor para responder interinamente pela Controladoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 02 de maio de 2023 a 02 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVE.
Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PORTARIA Nº 124/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA DA DE "FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Luz, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ce
Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Guaraciaba do Norte-Ce, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023.
