Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 069/2021/2021 19/02/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: NOME CARGO EDINA MARIA SOARES BRITO DIRETOR ESCOLAR IV AMPARO DE CASSIA BARBOSA BRITO COORD. ESCOLAR II FRANCISCA BRUNA MARTINS DE OLIVEIRA COORD. ESCOLAR II ANTONIA EVANEIDE RIBEIRO SOUSA COORD. PEDAGOGICA III MARCIA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO COORD. PEDAGOGICA III MARINALVA BRAGA RODRIGUES DO CARMO DIRETOR ESCOLAR IV MARIA ELIVONE CORREIA MEDEIROS COORD. ESCOLAR II ANTONIA NILCE DE ABREU SILVA COORD. ESCOLAR II LUCENI DE ABREU SOUSA COORD. ESCOLAR II ANTONIA DE MARIA DE SOUSA COORD. ESCOLAR III KEILIANY MARIA COELHO ALVES COORD. ESCOLAR III ANA GLAUCIA AMARAL COELHO COORD. ESCOLAR II MARIA ELIANE DOS SANTOS MARINHO COORD. ESCOLAR II MARIA GRACILENE RODRIGUES DE M. MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV MARIA ALVES DE LIMA COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO LEANDRO MARQUES DE SOUSA DIRETOR ESCOLAR II GLAUDEMIR FARIAS NOBRE COORD. PEDAGOGICO II SILVANI DE MATOS AZEVEDO PAIVA COORD. PEDAGOGICO II EVANDO GOMES MESQUITA COORD. PEDAGOGICO IV GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE VASCONCELOS COORD. PEDAGOGICO IV MARIA AMSTERLENE ARAUJO LOPES COORD. ESCOLAR II ADRIANA LIMA CAMELO DO NASCIMENTO DIRETOR ESCOLAR IV - MEIRILANDIA GOMES DA SILVA COORD. PEDAGOGICO III ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITO COORD. PEDAGOGICO IV IVANEIDE FERREIRA DA SILVA COORD. PEDAGOCIGO IV CLEUDE BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLAR III PATRICIA SOARES MENDES DE SOUZA COORD. ESCOLAR II AGUINALDO CORREIA MATINS DIRETOR ESCOLAR IV JAQUELINE VIEIRA VIANA COORD. PEDAGOGICO III ROSA MARIA CAMELO DE MORAIS COORD. ESCOLAR II DARLENE FERNANDES DE PAIVA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FERNANDA OLIVEIRA MELÕ COORD. PEDAGOGICO III MARIA CLEBIA MARQUES DE BRITO COORD. PEDAGOGICO III ANA MARIA DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO IV HETEIA MARIA BORGES ARAUJO DIRETOR ESCOLAR IV LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES COORD. PEDAGOGICO III GEILA VIANA OLIVEIRA COORD. PEDAGOGICO III SANDRO ROGERIO M. FERREIRA DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA NEIZIANI RIBEIRO COSTA COORD. PEDAGOGICO III DEUZIANE SOARES BEZERRA DIRETOR ESCOLAR IV HEROTILDES PEREIRA DE MELO COORD. PEDAGOGICO III LUISA HELENICE DE SOUSA COORD. PEDAGOGICO III LEANDRO DE SOUZA MARTINS COORD. PEDAGOGICO III MARIA MARTA FARIAS LIMA COORD. PEDAGIGICO III MARIA VIRGINIA OTAVIANO DOS SANTOS DIRETOR ESCOLAR IV FRANCISCA FARIAS LIMA COORD. ESCOLAR III MARIA CLECIA SAMPAIO MARQUES COORD. ESCOLAR II ANTONIA ELISABETH CAMELO ANDRE COORD. PEDAGOGICO IV ANTONIA DAGINA CARNEIRO MATOS COORD. PEDAGOGICO IV FRANCISCO DENIS VALE PONTES COORD. FEDAGOGICO IV AURICELIA RIBEIRO ARAUJO COORD. ESCOLAR III AURILENE RODRIGUES DO AMARAL DIRETOR ESCOLAR IV KELLE MATOS RODRIGUES COORD. PEDAGOGICO III SILVERLANDIA RODRIGUES AMARAL COORD. PEDAGOGICO III JACINTA BARBOZA RODRIGUES COORD. ESCOLOAR III MARGARIDA MARIA VALE PONTES COORD. ESCOLOAR II

Portaria: 070/2021/2021 19/02/2021

NOMEAR o Sr. GLEICIANO BEZERRA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como COORDENADOR PEDAGÓGICO IV. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2021.

DECRETO: 016/2021 19/02/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM OBSERVANCIA AO DECRETO ESTADUAL N°. 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2021 18/02/2021

Fica instituído o processo de recadastramento presencial In Loco do servidor público ativo da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte – CE, com a finalidade de validar os dados pessoais, confirmar a lotação, a carga horária e sua distribuição na grade de pessoal dos órgãos e entidades da administração pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Portaria: 064/2021/2021 16/02/2021

NOMEAR o Sr. EDINARDO LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO. Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 065/2021/2021 16/02/2021

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO ALVES ARAÚJO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data ao dia 15 de fevereiro de 2021 à 15 de fevereiro de 2023.

Portaria: 066/2021/2021 16/02/2021

CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 03 de fevereiro de 2021 à 03 de fevereiro de 2023.

Portaria: 062/2021/2021 11/02/2021

NOMEAR o Sr. LUIS ALBERTO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO.

Portaria: 063/2021/2021 11/02/2021

NOMEAR o Sr. RODOLFO CARVALHO RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO. Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria: 061/2021/2021 10/02/2021

NOMEAR o Sr. ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE CELULA, recebendo apenas a gratificação do citado cargo.

DECRETO: 013/2021 10/02/2021

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica.

Portaria: 058/2021/2021 09/02/2021

Nomear os membros para composição da Comissão de Inventario dos Bens Públicos, composta com os seguintes membros: Paulo César Alves Feitoza - Presidente: Emanuel Fernando Ribeiro - Membro Dalvani Mesquita Moreno - Membro

Portaria: 059/2021/2021 09/02/2021

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal n°. 23712017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar possíveis irregularidades funcionais e administrativas entre o Secretário Sr. JULIÃO FERREIRA SOARES - Mat.: 0019963 e Servidor Sr. VICENTE DE PAULA LIMA - Mat.: 0001058 na Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Portaria: 060/2021/2021 09/02/2021

CONCEDER o(a) servidor(a) JAIR BOTO CRUZ, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 04 de janeiro de 2021 à 04 de janeiro de 2023.

DECRETO: 011/2021 09/02/2021

Dispõe sobre o EXPEDIENTE DE TRABALHO NORMAL nos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 012/2021 09/02/2021

Dispõe sobre alteração de nomeação de conselheiros do CME e dá outras providências.

Portaria: 057/2021/2021 08/02/2021

CONCEDER o(a) servidor(a) MARIA ROSIMAR MESQUITA SOUSA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 05 DE FEVEREIRO DE 2021 a 05 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL: 1373/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMU A QURTAÇÃO DE DEBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1374/2021 29/01/2021

Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos do Município Guaraciaba do Norte por meio de cartão de débito e crédito e dá outros provimentos.

Portaria: 053/2021/2021 27/01/2021

Nomear MARCUS CESAR LOPES FILHO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 054/2021/2021 27/01/2021

Nomear FRANCISCA ARTELANDIA SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE PROGRAMAS DA POLÍTICA DE SAÚDE

Portaria: 055/2021/2021 27/01/2021

Nomear MARIA EDINEIA SOARES BRITO SANTOS, para, exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

Portaria: 056/2021/2021 27/01/2021

Nomear MARCELO FERNANDES MARTINS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE ESTRATÉGICO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.

Portaria: 049/2021/2021 22/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIANO PEREIRA - DIRETOR DE NUCLEO FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CASTRO JUNIOR - DIRETOR DE DIVISÃO TEREZA MARTA FREIRES DE SOUSA - SECRETARIA OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO FLÁVIO ALVES PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - SUPERVISOR FORMADOR PEDAGOGICO LUANA DE ARAUJO FARIAS - SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO PRISCILA SILVA MENDONCA- SUPERVISOR-FORMADOR PEDAGOGICO GLEICIANY ALVES ARAGAO - COORDENADOR ESCOLAR-lI MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DE ARAÚJO - DIRETOR ESCOLAR -IV SARA MARIA ARAGÃO DE SOUZA - COORDENADOR ESCOLAR II KARINA MARTINS GOMES - DIRETOR ESCOLAR —IV CLÉCIA MUNIZ FERNANDES COORDENADOR PEDAGÓGICO III PERACIA CANDEIA GOMES DE SOUZA - DIRETOR ESCOLAR-IV ANTONIA DE MARIA ALVES DE SOUSA - COORDENADOR ESCOLAR lI ANTONIA FRANCIANA DE OLIVEIRA - COORDENADOR ESCOLAR I

Portaria: 050/2021/2021 22/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: FRANCISCO DIONES DE SOUSA PINTO -DIRETOR DE NUCLEO ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO -CHEFE DE CELULA UNA VANESSA LOPES DA SILVA -CHEFE DE CELULA LUZIA DE SOUSA FERREIRA -CHEFE DE SECÇAO MARIA JOSE FELIX LOPES -CHEFE DE SECÇAO TAIANA MARQUES BEZERRA - CHEFE DE SECCAO ANTONIO EDIELSON BEZERRA DE SOUSA -DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDNARDO MENDES RODRIGUES - CHEFE DE SECÇAO EVERTON GONCALVES BEZERRA - DIRETOR DE NUCLEO JOSE AUGUSTO DO CARMO -DIRETOR DE DIVISAO MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA - CHEFE DE SECÇAO BRENO BEZERRA DE SOUSA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO EVANEIDE SOARES DE SOUSA RODRIGUES-CHEFE DE SECCAO FRANCISCA GARDENIA MARTINS PEREIRA - DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO FRANCISCA YASMIM DE SOUZA OLIVEIRA-ASSES. SOCIAL DE PROJ. E PROG. MARCOS PAULO LOPES- DIRETOR DE DEPARTAMENTO MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO -DIRETOR DE DIVISAO PALMIRA MARIA BEZERRA VERISSIMO -DIRETOR DE NUCLEO ANTONIA LUANA SOARES RIBEIRO -DIRETOR DE NUCLEO IVANILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO - CHEFE DE CELULA MARIA HELENA DE MESQUITA - CHEFE DE SECCAO MARINARA NOBRE PAIVA- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO PAULO ROBERTO CATUNDA RODRIGUES - DIRETOR DE NUCLEO

Portaria: 051/2021/2021 22/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO JAMSON CARVALHO LEMOS BRITO- ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO CLAUDIANA SANTIAGO BORGES- DIRETOR DE DIVISAO KAMILA SILVA PIRES- DIRETOR DE DIVISAO LUZIA GOMES ARAUJO DOS SANTOS- DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTAO MAILA CARVALHO AUSTREGESILO- COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE MARGARETE LINHARES ARAGAO CARVALHO - CHEFE DE SECCAO RITA DAVILA MATIAS ARRUDA -CHEFE DE CELULA ROSEANE ARAUJO DE SOUSA -COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE ANTONIO HONORIO FILHO -DIRETOR DE DIVISAO

Portaria: 052/2021/2021 22/01/2021

Tornar público, conforme consta do Anexo Único desta Portaria, o Resultado • Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), para efeitos da Progressão Horizontal, interstício 0110612017 a 3110512020, conforme estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica de Guaraciaba do Norte (CE) - PCCR-MAG/EB.

Portaria: 047/2021/2021 19/01/2021

Designar o servidor FRANCISCO GILDENOR DE OLIVEIRA, Técnico Agrícola, como CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS DO INCRA

Portaria: 048/2021/2021 19/01/2021

Designar o servidor ANTONIO VENÍCIOS NUNES RAMOS, Técnico Agrícola, como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

Portaria: 037/2021/2021 15/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIO OZENI SOARES BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO ELISIANE CAMELO DE CARVALHO - GER. TRANSPA. E INFOR. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO MARIA DE FATIMA LIMA LINHARES - DIRETOR DE DIVISÃO PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA - DIRETOR DE NÚCLEO NAILTON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR DE NUCLEO JOAO BATISTA DE ARAGAO - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO MARCIO LUAN PEREIRA GUIMARAES -DIRETOR DE DIVISÃO MARIA JUCILEIDE MARTINS SOARES— DIRETOR DE NÚCLEO TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA - CHEFE DE SECCAO VANESSA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR DE DIVISAO

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