Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO BATISTA ARAGAO, na condição de 2 0 Membro NAILTON FERNANDES VIEIRA e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Designar a Sra. ELISIANE CAMELO DE CARVALHO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) VIVIANE MARIA MELO LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 22 de abril de 2021 à 22 de abril de 2024.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) LYANA CARVALHO VERAS, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período • de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de março de 2021 à 1 1 de março de 2024.

NOMEAR a Sra. abaixo, no cargo de provimento em comissão descriminado: ARIANA VERAS FEITOZA - COORD. EDUCACIONAL DE ÁREA

Resolve prorrogar, a eficácia, da lei No 1.373/2021 - REFIS 2021, Programa de Recuperação Fiscal do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Autoriza a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte-Ce a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará UVC e dá outras providencias.

Da denominação de Maria das Graças Alves de Sousa, A Rua Localizada no Bairro Passagem das Pedras dando inicío na CE 187.

Revoga a Lei N°:1.379/2021 de 19 de março de 2021, Que Denomina de EMILIA ISABEL AMORIM, ao Centro Educacional infantil de Sussuanha neste Município.

a Denominação de EMILIA ISABEL AMORIM a nova Creche da Ria Capitão Ferreira (situado ao lado do Hospital Municipal São José, na saída para São Benedito), neste Município.

Da Denominação de FRANCISCA MARIA LOPES CAVALCANTE a Quadra de Areia situada entre o Sitio Corsa e Sítio Lagoa dos Mendonças.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Designar a cargo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nomeado pelo Decreto Municipal N° 237/2017, a regular INSTAURAÇÃO E ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar indícios de autoria e materialidade em Furto Qualificado(Arrombamento) no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado: ANA DÁVILA PASSOS AGUIAR - DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTAO

NOMEAR os abaixo descritos, nos cargo de provimento em comissão descriminados: FABIANA PONTES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO MANUELA CARVALHO RODRIGUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre alteração do Docroto N" 022/2021, Decreto N° 015/2021 e Decreto N° 017/2021 do rocadastramonto dos servidores ativos da administração publica municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providóncias;

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N°33.992. de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Designar a cargo da Comissão Permanente de Sindicância nomeada pela Portaria Municipal N°15 t /2021, de -:C1 de Maio de 2021, a regular INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA, para apurar abandono de carro da Secretaria Municipal de Saúde, em especial da vigilância Sanitária, em via pública que estava aberto e com a chave na ignição em frente a um bar em localidade do Limoeiro do Município.

Dispõe sobre alteração do Decreto N° 02212021, Decreto N° 015/2021 e Decreto N° 01712021 de recadastramento dos servidores ativos da administração pública municipal de Guaraciaba do Norte - CE, e das outras providências.

Nomear a Sra. DAIANE BARBOSA REGO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. DE GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSOR PEB II REF. 9, 1001-1, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Exonerar o servidor, MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DIV1SÂO, por motivo de falecimento ocorrido em 11.04.2021.

INSTITUI COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS OS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO AS ACADEMIAS, BEM COMO QUALQUER OUTRA ATIVIDADE FÍSICA, PARA EFEITOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.