Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CMDCA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB..

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FÉLIX NETO A ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ÍSIS BRITO LEITÃO A BRINQUEDO PRAÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS DE TONYELSO VERAS DE SOUSA, NESTA CIDADE”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORES NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOSINO DE SOUSA A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA — NO LOTEAMENTO JARDINS, NESTA CIDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Estabelece o piso nacional dos profissionais da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 55/2023, DE 07 DE ABRIL DE 2023, PORTARIA Nº 74/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PORTARIA Nº 124/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 64/2023, 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.

Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA, lotada até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria nº108/2023 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAO BARRETO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARRETO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA FERREIRA CHAVES PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO PARA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL, JOÃO MIGUEL DA FONSECA LOBO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.