Altera o Decreto nº 43/2022 que regulamenta a Lei nº14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
PORTARIA Nº 124/2022 QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PORTARIA 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE APURA F A TO EXPOSTO EM OFÍCIO N° 155/2022 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 03 de outubro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO SENDO O DIA DO CATÓLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Luiz Veloso Lemos, localizada neste município.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor e dos demais membros do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
QUE PRORROGA A POR T ARIA N° 55/2022 QUE INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
ALTERA O DECRETO Nº 35/2015 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE PRORROGA A PORTARIA N° 30/2022 E POR T ARIA N° 79/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE -CE
Autoriza a demolição de prédio escolar , onde funcionava a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INF ANTIL E FUNDAMENT AL JOAO BA TIST A RIBEIRO e dá outras providências
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Guaraciaba do Norte em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n°. 120/2022
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
QUE PRORROGA A PORTARIA N° 77/2022 e Nº 22/2022 QUE PRORROGOU/INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder à população guaraciabense os bens móveis e imóveis, conforme termo de cessão de uso, no intuito de apoiar eventos culturais, religiosos, esportivos e/ou educacionais no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
