Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

Portaria: 038/2021/2021 15/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ISMAEL ALBUQUERQUE SOARES - ASS.DE FINANC.DE AUDI.DA SAUDE LUCAS DE SOUSA NOBRE - GERENTE DE POLITICAS DA SAUDE EDINASIO RIBEIRO FREITAS - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE CARLOS ANDRE NEVES GOMES— COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE JOSIEDA COELHO LOPES - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE KELLY LIMA SILVA— DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Portaria: 039/2021/2021 15/01/2021

Designar o Sr. NAILTON FERNANDES VIEIRA , como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Portaria: 040/2021/2021 15/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: ANTONIA LEILA BARBOSA DE SENA - Ger. De Nuc. de Contr. Viário e de trânsito JEFERSON MARTINS FONSECA -Ger. da Uni. de Trânsito, Controle do Transp. Urbano e Oper. de Estacionamento

Portaria: 041/2021/2021 15/01/2021

Designar a Sra. MARIA HELENA DE MESQUITA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 042/2021/2021 15/01/2021

Designar o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Saúde.

Portaria: 043/2021/2021 15/01/2021

Nomear o Sr ADEMAR MACHADO DE CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE,

Portaria: 044/2021/2021 15/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO ROMARIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GERENTE GERAL DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 045/2021/2021 15/01/2021

NOMEAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, nos cargos em comissão descriminados: DALVANI MESQUITA MORENO - CHEFE DE SEÇÃO MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO - ASSESSOR OPERACIONAL PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO - COORD. PROG. POLITICA DE SAUDE

Portaria: 046/2021/2021 15/01/2021

Designar a Sra. RAYDANIA MARIA DE OLIVEIRA, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria Educação.

Portaria: 036/2021/2021 13/01/2021

Nomear: PAULO CÉSAR ALVES FEITOZA, no cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e ANTONIA DERLANGE RODRIGUES SOARES, para suplente; CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, representante da Entidade Máxima Representativa dos Condutores de Veículos do Município de Guaraciaba do Norte e o senhor JAIRO MENEZES DE SOUSA FERREIRA, para suplente; CARLOS HENRIQUE NOGUEIRA COELHO, no cargo de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI representante do Departamento Municipal de Trânsito e o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE CASTRO, para suplente.

DECRETO: 010/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a validação de certidões e demais documentos tnbutános emitidos eletronicamente.

Portaria: 035/2021/2021 11/01/2021

Determinar a instauração do presente Processo Administrativo para a apurar a irregularidade na instalação dos tanques de combustível, os quais foram postos em via pública, por Talismã Petróleo Ltda.

Portaria: 033/2021/2021 08/01/2021

Nomear a Sra. ROBERTA CAROLINE DE PAIVA FIRMINO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 034/2021/2021 08/01/2021

Nomear a Sra. MARIA NUBlA ARAUJO CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

DECRETO: 009/2021 08/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Saúde que compreende a seguinte unidade Orçamentária e Orgão municipal no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Saúde, bem como do Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências.

Portaria: 029/2021/2021 07/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO RAFAEL DE ARAUJO PIRES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATÉGICO DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE:

Portaria: 030/2021/2021 07/01/2021

Nomear o Sr. RAIMUNDO SARAIVA SOBRINHO JUNIOR, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 115712016 de 01 de Abril de 2016.

Portaria: 031/2021/2021 07/01/2021

EXONERAR Sra. LYANA CARVALHO VERAS, do cargo de Provimento em Comissão, como SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 032/2021/2021 07/01/2021

Exonera o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

DECRETO: 007/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Assistência Social e Fundo Social da Criança e do Adolescente e adota outras providências.

DECRETO: 008/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, Secretaria da Cultura e Juventude, Secretaria de Relações Institucionais, Secretária de Governo e Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.

Portaria: 023/2021/2021 06/01/2021

Designar SOCORRO DEJERLANE LOPES, Diretor de Divisão, para desempenhar as seguintes Atribuições e Competências não gratificadas:

Portaria: 024/2021/2021 06/01/2021

NOMEAR a Sra. abaixo qualificada, no cargo de provimento em comissão descriminado:

Portaria: 026/2021/2021 06/01/2021

Nomear a Sra. WESLEYANA CAMELO ARAÚJO Advogada, para exercer o cargo de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 027/2021/2021 06/01/2021

Exonerar o Sr. JAIR BOTO CRUZ, do cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 028/2021/2021 06/01/2021

Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

LEI MUNICIPAL: 1366/2021 06/01/2021

Da denominação de Rua Maria SoIedade Costa, logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1367/2021 06/01/2021

Da denominacão de Rua Argemiro Pereira de Sousa, logradouro PúbIico nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1368/2021 06/01/2021

Da denominação de Rua Yuri Rodrigues dos Santos, aVenida localizada nesta urbe no loteamento Nova Guaraciaba III

LEI MUNICIPAL: 1369/2021 06/01/2021

Estabelece as Igrejas, os tempIos religiosos de qualquer culto e as Comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas púbIicas no âmbito do municipal.

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