Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1733 registros

LEI MUNICIPAL: 1370/2021 06/01/2021

Da denominação de Rua Petronilia Fernades do Carmo, Iogradouro Público nesta urbe.

LEI MUNICIPAL: 1371/2021 06/01/2021

Da denominação de Rua Francisco de Melo Costa, logradouro Público nesta urbe

LEI MUNICIPAL: 1372/2021 06/01/2021

Da denominação de Rua Emília Isabel Amorim logradouro Público nesta urbe

DECRETO: 002/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competências do gestor/ordenador de despesas da TESOURARIA GERAL do Município de Guaraciaba do Norte e adota outras providências.

DECRETO: 003/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.

DECRETO: 004/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestorlordenador de despesa da Secretária de Educação que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Orgãos municipais no que segue: Ordenamento de Despesas da Secretaria de Educação, bem como do Fundo Orçamentário da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e adota outras providências.

DECRETO: 005/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e adota outras providências.

DECRETO: 006/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente e adota outras providências.

Portaria: 005/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. HOZANAN LINHARES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 006/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. LUIZ FERNANDO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 007/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. FELIPE CARVALHO MENDONCA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 009/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. JAIR BOTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 011/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO HELIO PIRES CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GERENTE DE GESTÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 013/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. ROBERTO VALE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GER. DE TESOURARIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 014/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO ENEAS MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como GER. CONT. TRANS. E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 016/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 015/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. ROBERTO SAVIO MORAIS DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 012/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como COORD. GERAL CENTRAL COMPRAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 020/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. JOSÉ MARIO PEREIRA DE MELO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIR. ADMINISTRATIVO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 021/2021/2021 05/01/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO ÍTALO VERAS LEMOS, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇO PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE

Portaria: 022/2021/2021 05/01/2021

Nomear a Sra. SOCORRO DEJERLANE LOPES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Guaraciaba do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.

Portaria: 001/2021/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FALB LIRA LOPES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADOR GERAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 002/2021/2021 04/01/2021

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de Licitações deste Município, para as modalidades de Pregão.

Portaria: 003/2021/2021 04/01/2021

Nomear os senhores, FRANCISCO FALB LIRA LOPES, na condição de Presidente, na condição de 1° Membro ELISIANE CAMELO CARVALHO, na condição de 2° Membro JOÃO BATISTA ARAGÃO e como suplente TIAGO BRANDON DA SILVA FROTA, para compor a Comissão Permanente de licitações deste Município, para as modalidades de Convite, Tomada de Preços e Concorrência Pública.

Portaria: 004/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO MACHADO, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 008/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. JULIAO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 025/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. DAIANY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, assistente social, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 018/2021/2021 01/01/2021

Nomear a Sra. ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Portaria: 019/2021/2021 01/01/2021

Nomear o Sr. ANTONIO BEZERRA MARQUES, para exercer o cargo de Provimento em comissão, como SECRETARIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

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