Designa servidores para as funções de Pregoeiro e equipe de apoio Pregão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
Nomeia a Autoridade Julgadora de 1º instância da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede desconto para o recolhimento da Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes (TLV).
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
CONCEDER o(a) servidor(a) SONIA MAGDA FARIAS VERAS MARINHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 29 DE DEZEMBRO DE 2022 a 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE SOUSA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data ao dia 13 DE JANEIRO DE 2023 a 13 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023- 2026.
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 123052010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL P ARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, EST ADO DO CEARÁ, P ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A DEMISSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE EUFRAZINO JUNIOR POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
