CONCEDER o(a) servidor(a) GERLANDIA ALVES RUFINO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com data de início para o dia 02 de agosto de 2023 à 02 de agosto de 2026.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Ementa: Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, de acordo com o inciso V do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e baseado com a Lei Municipal nº 1.495/2023, independentemente da nomenclatura que lhes sejam conferidas, exceto em relação:
Ementa: Concede reajuste de vencimentos a servidores efetivos de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial destinado a atender os objetivos da Lei Complementar Federal nº 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOV A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O MÊS "MAIO FUR T A-COR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição (ou reformulação) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
QUE PRORROGA A PORTARIA 014/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SER VIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA MADALENA DE ASSIS BRITO, A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA SENADOR CA TUNDA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO E TERMINA NA RUA TANCREDO DE SOUSA CARVALHO.
Autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro, às quadrilhas juninas em eventos culturais a realizar-se no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, em outros Municípios e Estados e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O V ALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SER VIDORES PÚBLICOS CONTRA TADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O AR T . 5° DA LEI DE N°1.480/2023.
INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 09 de junho de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XIV Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia Diretor de Departamento do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.482/2023 (LEI AUTORIZATIVA).
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 34/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SER VIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO POR TE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEARÁ P ARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
