Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1741 registros

Portaria: 112/2022/2022 25/07/2022

EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 113/2022/2022 25/07/2022

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 110/2022/2022 22/07/2022

EXONERA cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 111/2022/2022 22/07/2022

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1454/2022 14/07/2022

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias do Município de Guaraciaba do Norte em consonância com o disposto na Emenda Constitucional n°. 120/2022

LEI MUNICIPAL: 1455/2022 14/07/2022

Autoriza a demolição de prédio escolar , onde funcionava a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INF ANTIL E FUNDAMENT AL JOAO BA TIST A RIBEIRO e dá outras providências

DECRETO: 41/2022 14/07/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSITENCIA SOCIAL DE GUARACIABA DO NORTE -CE

Portaria: 109/2022/2022 12/07/2022

Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

Portaria: 108/2022/2022 11/07/2022

QUE PRORROGA A PORTARIA N° 77/2022 e Nº 22/2022 QUE PRORROGOU/INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 106/2022/2022 06/07/2022

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 107/2022/2022 06/07/2022

Nomeia Assessor Operacional da Educação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1453/2022 06/07/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder à população guaraciabense os bens móveis e imóveis, conforme termo de cessão de uso, no intuito de apoiar eventos culturais, religiosos, esportivos e/ou educacionais no município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Portaria: 101/2022/2022 05/07/2022

Exonera Ger , Cont. Trans. e Maquinas, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 102/2022/2022 05/07/2022

Nomeia Secretário Adjunto de Infraestrutura e serviços públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 103/2022/2022 05/07/2022

Exonera Diretor de Núcleo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências

Portaria: 104/2022/2022 05/07/2022

Nomeia Assessoria Técnica Especializada do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 105/2022/2022 05/07/2022

Designa provisoriamente o Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 100/2022/2022 04/07/2022

Designa como Coordenadora da Casa do Abrigo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 99/2022/2022 01/07/2022

Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na Forma e Disposições Que Abaixo se Descrevem e Dá Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1452/2022 01/07/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P ARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA P ARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2022 30/06/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Portaria: 97/2022/2022 24/06/2022

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1451/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2022 24/06/2022

ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2022.

DECRETO: 39/2022 24/06/2022

Dispõe sobre a Estrutura e membros do Comitê do Programa Cidade Empreendedora do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1449/2022 19/06/2022

DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.

LEI MUNICIPAL: 1448/2022 19/06/2022

DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 98/2022/2022 01/06/2022

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 082/2022/2022 31/05/2022

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

Portaria: 96/2022/2022 31/05/2022

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 2019-2022.

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