Designa provisoriamente o Presidente da Comissão de Processos Administrativos Disciplinar de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa como Coordenadora da Casa do Abrigo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na Forma e Disposições Que Abaixo se Descrevem e Dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES P ARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA P ARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVENTOS DE CARÁTER OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O NÚMERO DE VAGAS POR CLASSE/REFERÊNCIA, PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTERSTÍCIO DE 1º DE JUNHO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre a Estrutura e membros do Comitê do Programa Cidade Empreendedora do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DENOMINA DE VILA DOS PACHICOS RUA NO SÍTIO GUARANI.

DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO FÉLIX, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCA ELIZABETE FEITOZA RODRIGUES, servidor(a) público(a) municipal, exercendo o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº 300, lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público, por motivo de aposentaria.

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 2019-2022.

DENOMINA DE VILA MARTINS RUA NA COMUNIDADE DE GUARANI.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Relações Institucionais e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 13 de MAIO de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO GESTOR/ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.287/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FIA PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.287/22019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAC

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE AOS ADVOGADOS NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO.

ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS | POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO ÓRGÃO LOCAL DA POLÍTICA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ENCERRAMENTO DA EMERGENCIA/CALAMIDADE EM SAUDE PUBLICA, EM TODO O AMBITO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre os prazos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais Nº 34.693, de 14 de Abril de 2022, Nº 34.620, de 01 de Abril de 2022, Nº 34.600, de 19 de Março de 2022, Nº 34.570, de 05 de Março de 2022, Nº 34.544, de 12 de Fevereiro de 2022, Nº 34.541, de 5 de Fevereiro de 2022, Nº 34.523, de 29 de Janeiro de 2022, Nº 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, Nº 34.509, de 05 de Janeiro de 2022, Nº 34.458, de 11 de Dezembro de 2021, Nº 34.418, de 27 de Novembro de 2021, Nº 34.399, de 13 de Novembro de 2021, Nº 34.324, de 30 de Outubro de 2021, Nº 34.298, de 16 de Outubro de 2021, Nº 34.279, de 02 de Outubro de 2021, Nº 34.254, de 18 de Setembro de 20221, Nº 34.222, de 04 de Setembro de 2021, Nº 34.199, de 21 de Agosto de 2021, Nº 34.196, de 07 de Agosto de 2021, Nº 34.173, de 24 de Julho de 2021, Nº 34.149, de 10 de Julho de 2021, Nº 34.128, de 26 de Junho de 2021, Nº 34.107, de 19 de Junho de 2021, Nº 34.103, de 12 de Junho de 2021, Nº 34.094, de 05 de Junho de 2021, Nº 34.089, de 29 de Maio de 2021, Nº 34.083, de 22 de Maio de 2021, Nº 34.067, de 15 de Maio de 2021, Nº 34.061, de 08 de Maio de 2021, Nº 34.058, de 01 de Maio de 2021, Nº 34.043, de 24 de Abril de 2021, Nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, Nº 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, Nº 34.021 de 04 de Abril de 2021, Nº 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decreto Estaduais Nº 34.620, de 01 de Abril de 2022, Nº 34.600, de 19 de Março de 2022, Nº 34.570, de Os de marco de 2022. N 34.544, da 12 Fevereiro de 2022, Nº 34.541, de 5 de Fevereiro de 2022, Nº 34.523, 29 de Janeiro de 2022, Nº 34.513, de 15 de Janeiro de 2022, Nº 34.509, de 05 de Janeiro de 2022. Nº 34,458. de 11 de Dezembro de 2021. Nº 34.418, de 27 de Novembro de 2021. Nº 34.399, de 13 de Novembro de 2021, 34.324, de 30 de Outubro de 2021, Nº 34.298, de 16 de Outubro de 2021, Nº 34.279, de 02 de Outubro de 2021, Nº 34.254, de 18 de Setembro de 20221, Nº 34.222, de 04 de Setembro de 2021, Nº 34.199, de 21 de Agosto de 2021, Nº 34.196, de 07 de Agosto de 2021 Nº 34.173, de 24 de Julho de 2021, Nº 34.149, de 10 de Julho de 2021 Nº 34.128, de 26 de Junho de 2021, Nº 34.107, de 19 de Junho de 2021, Nº 34.103, de 12 de Junho de 2021, Nº 34.094, de 05 de Junho de 2021, Nº 34.089, de 29 de Maio de 2021, Nº 34.083, de 22 de Maio de 2021, Nº 34.067, de 15 de Maio de 2021, Nº 34.061, de 08 de Maio de 2021, Nº 34.058, de 01 de Maio de 2021, Nº 34.043, de 24 de Abril de 2021, Nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, Nº 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, Nº 34.021 de 04 de Abril de 2021, Nº 34.005, de 27 de Março de 2021, Nº 33.992, de 20 de Março de 2021, Nº 33.980, de 12 de Março de 2021 e Nº 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.