CONCEDER o(a) servidor(a) VICENTE DE PAULO DE LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 85012006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa para o dia 10 de julho de 2021 à 11 de julho de 2024.

Nomear o Sr. ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇAO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear a Sra. LILIAN.HONORIO DE SOUSA, brasileira, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.128, de 26 de Junho de 2021, N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N°34.037, de 17 de Abril de 2021, N°34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N°34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, N° 33.992, de 20 de Março de 2021, N° 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA DO PEB II - REF. 9, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomear o Sr. FRANCISCO GLEICIAN RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NUCLEO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Sra. MARIA LEIDIANE VIANA DE MESQUITA, brasileira, portadora do RIS n° 97021008941 SSP/CE, e portadora do CPF sob o n°. 832.289.853-34, para exercer a função sem ônus de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE (Responsável pela frequência escolar dos alunos).

EXONERAR os Sr.(a)s. abaixo qualificado(a)s, das funções de confiança descritas: PRISCILA SILVA MENDONCA-SUPERVISOR FORMADOR LUANA DE ARAUJO FARIAS SUPERVISOR FORMADOR WILLIANE MARTINS DE SOUSA-SUPERVISOR FORMADOR RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-SUPERVISOR FORMADOR ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO

NOMEAR os Sr(s). abaixo, nos cargos de provimento em comissão descriminados: PRISCILA SILVA MENDONCA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA LUANA DE ARAUJO FARIAS- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA WILLIANE MARTINS DE SOUSA- COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA RAIMUNDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA-COORDENADOR DE ÁREA PEDAGOGICA ANA BEATRIZ SOUSA MESQUITA-DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Guaraciaba do Norte.

Nomear FLÁVIO ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESTRATEGICO DE GESTÃO.

Promove modificações no Decreto n° 044/2021, de 24 de julho de 2020, que institui o Comitê de Elaboração, Implementação e Acompanhamento das Ações do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Guaraciaba do Norte(CE), e dá outras providências.

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.107, de 19 de Junho de 2021, N° 34.103, de 12 de Junho de 2021, N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Demitir, nesta data, por abandono de cargo público, nos termos do art. 152, inciso III, c/c artigo 157, inciso II, da Lei Municipal n° 85012006, o servidor público efetivo, BENEDITO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Professor PEB 1, Ref. 01, 1001-1, matrícula n°19116.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 - Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte - EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado(a) até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.

NOMEAR a Sra. ANA MAIRA XIMENES OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DE ENFERMAGEM

Fica criada o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. 1. Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Fabiana Ferreira Pontes Suplente: Breno Bezerra de Sousa II. Secretaria Municipal de Educação; Titular: Magna Luiza Ferreira da Silva Suplente: Maria da Silva Rufino de Mesquita III. Secretaria Municipal de Saúde; Titular: Ana Beatriz Souza Mesquita IV. Conselho Tutelar; Titular: Ana Paula Ximenes Pires Suplente: Cesar Nildes Araújo V. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Titular: Suely Maria do Nascimento Suplente: Antonia Luana Soares Ribeiro

Nomear o Sr. YVES KLAVDIAN VIEIRA RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como ASSESSOR TECNICO ESPECIALIZADO, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 104312013 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para um mandato de 04 anos. a) (um) representante do Poder Executivo; Titular: Gerson Martins da Silva, Suplente: Francisco Romário de Oliveira, b) 2 (dois) representantes dos trabalhadores em educação Titular: José Marcos Rodrigues de Castro, Suplente: Glaudemir Farias Nobre, Titular: Francisca Vanderleia Braga Magalhães. Suplente: Maria Aparecida Ferreira Martins, c) 2 (dois) representantes dos pais de alunos Titular: Thiago Soares Rodrigues de Morais, Suplente: Maria de Fátima Ribeiro Oliveira do Carmo, Titular: Clécia Muniz Fernandes, Suplente: Vanderlene Maria de Araújo Pereira, d) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil; Titular: Rosiane Vieira Meio de Souza, Suplente: Maria de Fátima de Souza Lima, Titular: Francisco Erineldo Sousa Xavier, Suplente: Deustedite Evangelista Pontes,

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE CEARÁ JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

Nomear VANESSA DE PAIVA MORENO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como CHEFE DE SEÇÃO.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CAE, e revoga a Lei n° 685/2000 e suas alterações.

Nomear JORGIANE LUCIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como GER. GESTÃO POLITICAS DA AGRICULTURA

Ratifica no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, os Decretos Estaduais N° 34.094, de 05 de Junho de 2021, N° 34.089, de 29 de Maio de 2021, N° 34.083, de 22 de Maio de 2021, N° 34.067, de 15 de Maio de 2021, N° 34.061, de 08 de Maio de 2021, N° 34.058, de 01 de Maio de 2021, N° 34.043, de 24 de Abril de 2021, N° 34.037, de 17 de Abril de 2021, N° 34.031, de 10 e 11 de Abril de 2021, N° 34.021 de 04 de Abril de 2021, N° 34.005, de 27 de Março de 2021, No 33.992, de 20 de Março de 2021, No 33.980, de 12 de Março de 2021 e N° 33.965, de 04 de Março de 2021, na forma que indica.

Da denominação de Rua Prudenciana de Mesquita Freire, Iogradouro Público nesta urbe.