DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVE.

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PORTARIA Nº 124/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Determina aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Guaraciaba do Norte-Ce, a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Luz, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ce

DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA DA DE "FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS", NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a forma a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 10/2023.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem.

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE, e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 03 DE ABRIL DE 2023 a 03 DE ABRIL DE 2026.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Nº 1.454/2022.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MA TOS, INICIANDO NA A VENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº 1.607 E O Nº 1.615, SENDO SEM SAÍDA, NEST A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02(dois) anos, a começar com data 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. CLECIA MUNIZ FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADORA PEDAGOGICA III.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.