QUE PRORROGA A POR T ARIA 119/2022 QUE INSTAURA A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 31 de outubro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia Secretário Adjunto de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte., na forma e disposições que abaixo se descrevem. e dá outras providencias.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 43/2022 que regulamenta a Lei nº14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
PORTARIA Nº 124/2022 QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E PORTARIA 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE APURA F A TO EXPOSTO EM OFÍCIO N° 155/2022 A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 03 de outubro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Luiz Veloso Lemos, localizada neste município.
INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO SENDO O DIA DO CATÓLICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.
Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão de Diretor e dos demais membros do núcleo gestor junto às escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte (CE), e dá outras providências.
QUE PRORROGA A POR T ARIA N° 55/2022 QUE INST AUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
ALTERA O DECRETO Nº 35/2015 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE PRORROGA A PORTARIA N° 74/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PRORROGA A PORTARIA N° 30/2022 E POR T ARIA N° 79/2022 QUE INSTAUROU A ABER TURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRA TIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
