CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO SALVANIR PEREIRA LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE SOUSA SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data ao dia 13 DE JANEIRO DE 2023 a 13 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o quadriênio 2023- 2026.
Dispõe sobre RECESSO ADMINISTRATIVO no período de 23 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 123052010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL P ARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO.
DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, EST ADO DO CEARÁ, P ARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NOR TE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU.
CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO DE LIMA FLORINDO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
CONCEDER o(a) servidor(a) RIGOBERTO JUNIOR SOUSA PAIVA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 16 DE NOVEMBRO DE 2022 a 16 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPOE SOBRE A DEMISSAO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR EFETIVO JOSE EUFRAZINO JUNIOR POR ABANDONO DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº120/2022.
EXONERA DO CARGO EM COMISSAO, NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono da premiação do Programa Cuidar Melhor e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Suplementar para os fins que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA O FISCAL DE CONTRATOS ABAIXO NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE SE DESCREVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.410/2021, e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO | DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ES. NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE DE GRUPOS. DURANTE A COPA DO MUNDO DO CATAR EM 2022
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa os membros da equipe técnica responsável pela elaboração do Plano Diretor Participativo do município de Guaraciaba do Norte/Ce e dá outras providencias.
CONCEDER o(a) servidor(a) VERONICA MARIA AMARAL FERRO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data do dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022 a 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Tributário 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 1.084/2013 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
