Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de GUARACIABA DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Institui o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) e as Fontes de Recursos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

ANEXO I – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCICIO DE 2024

ANEXO II - CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO EXERCICIO DE 2024

ANEXO III - QUADRO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES DE CONTRATO E FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CONTROLE INTERNO NAS AÇÕES VINCULADAS A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O "DIA DA LITERATURA GUARACIABENSE", A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE DEZEMBRO E COMEMORADO NESTA DATA OU NO ULTIMO DIA LETIVO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA SÃO FRANCISCO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE DE GUARACIABA DO NORTE-CE.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) ANTONIO VINICIOS NUNES RAMOS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CMAESP, no âmbito da Secretaria da Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Altera o artigo 13 da Lei nº 1.288/2019, de 16 de abril de 2019, que “dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino de Guaraciaba do Norte” e dá outras providências.

Altera Art.2º do Decreto nº38/2023, que dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.

Cria Comissão de Prevenção e Pósvenção do suicídio para monitoramento e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção em articulação com o Projeto Vidas Preservadas.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunha de Violência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guaraciaba do Norte (CE), para o quadriênio 2023- 2026 e dá outras providências.

Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.410/2021, e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.