Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Convoca a Reunião Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional SAN.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Município de GUARACIABA DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DE AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO.
CONCEDER o(a) servidor(a) GERLANDIA ALVES RUFINO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com data de início para o dia 02 de agosto de 2023 à 02 de agosto de 2026.
Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Ementa: Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE, altera e cria cargos, e dá outras providências.
Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, todos os ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, de acordo com o inciso V do caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e baseado com a Lei Municipal nº 1.495/2023, independentemente da nomenclatura que lhes sejam conferidas, exceto em relação:
Ementa: Concede reajuste de vencimentos a servidores efetivos de Guaraciaba do Norte-CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial destinado a atender os objetivos da Lei Complementar Federal nº 195 de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOV A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O MÊS "MAIO FUR T A-COR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.
Dispõe sobre a instituição (ou reformulação) do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências.
QUE PRORROGA A PORTARIA 014/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS SER VIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA MADALENA DE ASSIS BRITO, A TRAVESSA QUE INICIA NA RUA SENADOR CA TUNDA AO LADO DO POSTO DE GASOLINA SÃO FRANCISCO E TERMINA NA RUA TANCREDO DE SOUSA CARVALHO.
Autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro, às quadrilhas juninas em eventos culturais a realizar-se no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte, em outros Municípios e Estados e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O V ALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SER VIDORES PÚBLICOS CONTRA TADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O AR T . 5° DA LEI DE N°1.480/2023.
INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO LGBTQIA+ E COMBATE A HOMOFOBIA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 09 de junho de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte, e dá outras providências.
