Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 19 DE JANEIRO DE 2023 a 19 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE WELLINGTON FARIAS BEZERRA DE MENEZES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 01 DE DEZEMBRO DE 2022 a 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER o(a) servidor(a) DIANA MÁRCIA FREIRES DE SOUSA MESQUITA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023 a 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDER o(a) servidor(a) MONIKE BEZERRA LEMOS CORREIA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

EXONERA a Sra. DIANA MARCIA FREIRES DE SOUSA, brasileira, portadora do CPF nº. 487.035.403-91 do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Exonera cargos em comissões, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia CARGOS EM COMISSOES do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos referentes a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Guaraciaba do Norte, dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 74/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JULHO DE 2022 E PORTARIA Nº 1242022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Nomeia Diretor de Divisão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Comércio, Turismo e Empreendedorismo e adota outras providências.

Designa servidores para as funções de Pregoeiro e equipe de apoio Pregão do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2022.

Nomeia a Autoridade Julgadora de 1º instância da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede desconto para o recolhimento da Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes (TLV).

Designa os membros da equipe técnica responsável pela — elaboração do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO do Município de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências.

INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o Secretário de Comércio, Turismo e Empreendedorismo do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) SONIA MAGDA FARIAS VERAS MARINHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 29 DE DEZEMBRO DE 2022 a 29 DE DEZEMBRO DE 2025.