Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

DISPÕE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade integral da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte-CE, e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) OLINER CORREIA DE MEDEIROS, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data do dia 03 DE ABRIL DE 2023 a 03 DE ABRIL DE 2026.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Nº 1.454/2022.

Designação na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Designa servidor na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO MADEIRA DE MA TOS, INICIANDO NA A VENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, ENTRE O Nº 1.607 E O Nº 1.615, SENDO SEM SAÍDA, NEST A CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER o(a) servidor(a) JOÃO EUDES DE SOUSA BARBOSA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02(dois) anos, a começar com data 01 de março de 2023 à 01 de março de 2025.

EXONERAR a Sra. CLECIA MUNIZ FERNANDES, do cargo de Provimento em Comissão, como COORDENADORA PEDAGOGICA III.

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

CONCEDER o(a) servidor(a) NAYANE RIBEIRO DA COSTA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDER o(a) servidor(a) TATIANA MAGALHAES MARTINS SOUZA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar com data retroativa ao dia 1º de fevereiro de 2023 a 1º de fevereiro de 2025.

Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 — Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte — EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de MERENDEIRA, lotado até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) servidor(a).

CONCEDER o(a) servidor(a) NARCIZO DA SILVA DE CARVALHO, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a começar no dia 05 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2025.

EXONERA cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia os cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO em 22 de fevereiro de 2023, nas repartições públicas do município de Guaraciaba do Norte e dá outras providências.

QUE PRORROGA A PORTARIA 119/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 E PORTARIA Nº 131/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIA

Dispõe sobre a delegação de competência do gestor/ordenador de despesa da Secretaria de Esporte e Lazer e adota outras providências.

Nomeia Secretário de Esporte e Lazer do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providencias.

EMENT A: Concede reajuste Tabela Salarial do Piso Municipal do Magistério para Exercício de 2023, do ANEXO III da Lei Municipal No. 948/2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica (PCCRMAG/EB) do Município de Guaraciaba do Norte, para cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

DA DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE DE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOAO VITÓRIO VIANA.

Dispõe sobre a suspensão temporária do gozo de Licença Prêmio no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.