Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta e indireta, pelo fornecimento de bens e serviços.
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CMDCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB..
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO BAIRRO JARDINS DE TONYELSO VERAS DE SOUSA, NESTA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LARA ÍSIS BRITO LEITÃO A BRINQUEDO PRAÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS NOVOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO FÉLIX NETO A ESCOLA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Inventario dos Bens Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOSINO DE SOUSA A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NESTA CIDADE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ARVORES NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de ENFERMEIRO, lotado(a) até então na Secretaria de Saúde deste Município, dando-se baixa nos assentamentos do(a) requerente.
Estabelece o piso nacional dos profissionais da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira no âmbito do Município de Guaraciaba do Norte.
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Remaneja Recursos da Lei Paulo Gustavo.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 64/2023, 22 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 65/2023, 18 DE MAIO DE 2023, QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO | DISCIPLINAR | DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.
QUE PRORROGA A PORTARIA Nº 55/2023, DE 07 DE ABRIL DE 2023, PORTARIA Nº 74/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022, PORTARIA Nº 114/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, PORTARIA Nº 124/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA Nº 019/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 QUE INSTAUROU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A SER PROCEDIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE INDICA.
Nomeia a Junta Médica Oficial do Município e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas funções do cargo de PROFESSORA, lotada até então na Secretaria de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da requerente.
Portaria nº108/2023 que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
