EXONERAR o servidor ANTONIO ACELINO MESQUITA REGO, do cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Transporte Hospitalar.
EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos: MARIA VANESSA RIBEIRO MARTINS - Assistente de Coordenação Escolar e JÉSSICA RODRIGUES LOPES - Assistente de Coordenação Escolar
Nomeia ANTONIO FÁBIO FEITOZA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Coord. Pedagógico Nível 2, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera ALBERTINA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Políticas da Mulher na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia HELAYNE VIEIRA MALAQUIAS, para exercer o cargo de Provimento em Comissão como Assessor de Fiscalização de Contratos Públicos.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante ao servidor abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
que nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial parao processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial para o processo de escolha suplementar para suplentes dos membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte e dá outras Providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.
Nomei a cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Resolve prorrogar os descontos previstos nos Decretos nº25/2025 e 26/2025, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposiçõesque abaixo se descrevem e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
ALTERA LEI Nº 1.256, DE 29 DE JUNHO DE 2018E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Declara de Utilidade Pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, localizada no Distrito de Martinslândia, município de Guaraciaba do Norte - Ceará.
