Normativos próprios

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LEI MUNICIPAL: 1595/2025 18/02/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.575/2024 DE 04/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1594/2025 18/02/2025

DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2025 14/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e dá outras providências.

Portaria: 201/2025 14/02/2025

Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 14/02/2025

Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, ao Secretário Executivo e dá outras providências.

Portaria: 195/2025 13/02/2025

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 196/2025 13/02/2025

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A SER PROCEDIDO PELA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM.

Portaria: 197/2025 13/02/2025

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A SER PROCEDIDO PELA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 198/2025 13/02/2025

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A SER PROCEDIDO PELA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 199/2025 13/02/2025

QUE INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A SER PROCEDIDO PELA SECRETARIA DE COMERCIO, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE NA FORMA E DISPOSIÇÕES QUE ABAIXO SE DESCREVEM. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 192/2025 12/02/2025

Nomeia diretores e coordenadores escolares, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 193/2025 12/02/2025

Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração.

Portaria: 194/2025 12/02/2025

EXONERA SERVIDOR (A) EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 12/2025 11/02/2025

Declara qualificada como Organização Social no âmbito da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte a entidade INSTITUTO SÃO VICENTE - CNPJ 07.609.365/0001-67, e dá outras providências.

Portaria: 188/2025 10/02/2025

requereu licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 027/2025)

Portaria: 190/2025 10/02/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 10/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Anderson Martins Pereira, Cargo: Secretario(a), Secretária: Secretária Municipal de Cultura

Portaria: 175/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 176/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 177/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 178/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 179/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 180/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 182/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 183/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 184/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 185/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 186/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Portaria: 187/2025 07/02/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

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