Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira daMulher Empreendedora como evento oficial da Secretaria de Politicas Públicas da Mulher no âmbitodo Município de Guaraciaba do Norte.

Cria os componentes do Município de Guaraciaba do Norte Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outrasprovidências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargos em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução de Trabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Concede gratificação pela Execução deTrabalho Relevante aos servidores abaixo, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

EXONERAÇÃO, a pedido, a partir de 02 de maio de2025, nos termos do Art. 45, caput, primeira parte, da Lei nº850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE.

EXONERA SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais daEducação (CACS-FUNDEB) do município de Guaraciaba doNorte (CE), com o intuito de ATUALIZAR a composição doreferido Conselho para quadriênio de 2025-2028.

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE O GRUPO CULTURAL GUARADRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonera cargo em comissão, na forma edisposições que abaixo se descrevem e dá outrasprovidências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

RESOLVE tornar sem efeito, com fulcro no art. 23.§2º e §7º da Lei Municipal nº 850, de 05 de setembro de 2006,a nomeação da candidata, CAROLINE MARTINS GOMES, publicada através da Portaria nº 72/2025, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia1º/04/2025.

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação do 1°, 2° e 3° lugar do concurso Miss Guaraciaba do Norte 2025.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.